Processo 284515/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 11:43
Autuado em 24/04/2018 11:43
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3330/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3330/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
06/11/2018 Acórdão   3330/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ALCIDES VICENTE
Gestor das Contas ALCIDES VICENTE
Interessado CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2019 09:36 820280/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2018 16:38 do Protocolo 574017/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 295/2019
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 3/2019
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3330/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1585/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 162/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 13:08 DP  
02/12/2019 17:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 958/2019 -
28/11/2019 14:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 295/2019 -
29/10/2019 16:11 CMEX Instrução nº 1442/2019 -
24/10/2019 09:45 GATAP Despacho Processual Diverso nº 267/2019 -
24/10/2019 09:35 DP Informação nº 8585/2019 -
09/01/2019 09:31 DP  
07/12/2018 12:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 3/2019 -
22/11/2018 10:10 S2C  
21/11/2018 14:40 SMPJTC  
21/11/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 387/2018 -
20/11/2018 12:16 SMPjTC  
09/11/2018 15:49 S2C Acórdão nº 3330/2018 -
05/10/2018 11:21 GATAP  
04/10/2018 16:19 SMPJTC  
04/10/2018 11:39 1PC Parecer nº 923/2018 - Prestação de Contas. Caixa Previdência Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
03/10/2018 12:40 SMPjTC  
17/08/2018 13:20 CGM Instrução nº 3865/2018 - Ementa: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:27 DP  
09/07/2018 16:26 GATAP Despacho Processual Diverso nº 162/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 1549/2018 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1585/2018 -

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