Processo 284970/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 15:03
Autuado em 19/04/2017 15:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 980/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   980/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2018 Acórdão   980/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Gestor atual ODELCIO JOSE CECATTO
Gestor das Contas VANDERLEI ODAIR ROHDEN

Juntadas
DataDescrição
15/01/2018 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 23523/18
15/01/2018 14:09 do Protocolo 22233/18
09/01/2018 09:59 AR do Ofício OCN - 5191/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5191/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 980/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 1597/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2254/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
07/06/2018 09:43 CMEX Informação nº 842/2018 -
16/05/2018 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2018 -
15/05/2018 14:04 SMPJTC  
11/05/2018 10:30 2PC Ciência de Decisão nº 118/2018 -
10/05/2018 14:42 SMPjTC  
25/04/2018 15:42 S2C Acórdão nº 980/2018 -
21/03/2018 13:50 GCAML  
21/03/2018 09:01 SMPJTC  
26/02/2018 10:53 2PC Parecer nº 169/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Espigão Alto do Iguaçu. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
23/02/2018 11:35 SMPjTC  
16/01/2018 13:22 COFIM Instrução nº 713/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/11/2017 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 5191/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1597/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 2963/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2254/2017 -

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