Processo 285393/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2011 08:47
Autuado em 16/05/2011 08:47
Oficio de encaminhamento 127/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2468/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2468/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
07/12/2011 Acórdão   2468/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE KRESTENIUK
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2012 14:01 AR de devolução dos Autos Físicos
15/06/2012 11:06 AR de devolução dos autos físicos
16/05/2012 11:24 AR de devolução dos autos físicos
20/09/2011 17:37 Juntada de AR Ofício 1899/11 OCN-DAT
20/09/2011 16:27 Juntada de AR Ofício 1900 /11 OCN-DAT
20/09/2011 07:41 do Protocolo nº 55716-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1899/11-DAT-PJ
11/08/2011 09:58 do Protocolo nº 39025-1/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 283/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2468/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2076/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1963/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10700/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2012 15:37 DP  
24/02/2012 09:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 306/2012 -
24/02/2012 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 283/2012 -
30/01/2012 11:17 DEX Informação nº 248/2012 -
07/12/2011 16:07 S2C Acórdão nº 2468/2011 -
07/12/2011 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2012 -
07/12/2011 16:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1267/2011 -
17/11/2011 08:44 GCNB  
07/11/2011 15:22 SMPjTC Parecer nº 7903/2011 - aprovação com ressalva Convênio firmado junto ao Governo Estadual para realização de obra. Contraditório. Pela aprovação com ressalvas em relação ao atraso na apresentação das contas.
28/09/2011 14:12 DAT Instrução nº 6195/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
26/08/2011 13:22 DP  
24/08/2011 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1899/2011 -
24/08/2011 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1900/2011 -
23/08/2011 11:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 872/2011 -
23/08/2011 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2076/2011 -
15/08/2011 08:37 DAT Instrução nº 4463/2011 - Concessão de Contraditório.
12/08/2011 08:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 744/2011 -
12/08/2011 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1963/2011 -
09/08/2011 13:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 888/2011 -
16/05/2011 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10700/2011 -

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