Processo 285547/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2011 09:03
Autuado em 16/05/2011 09:03
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3176/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3176/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3176/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2011 17:07 520120/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2012 16:56 do Protocolo 798142/12
26/07/2012 18:22 do Protocolo 502006/12
17/07/2012 12:48 juntada de AR ofício 2133/12-OCN-DAT
17/07/2012 12:44 juntada de AR ofício 2132/12-OCN-DAT
12/06/2012 17:03 AR de devolução dos Autos Físicos
17/11/2011 09:23 do Protocolo nº 66913-2/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 1551/2012
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1486/2012
15/10/2012 507 Acórdão nº 3176/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 243/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 668/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2733/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2201/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13254/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 11:46 DP  
13/12/2012 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1551/2012 -
11/12/2012 17:11 DEX Informação nº 3969/2012 -
07/12/2012 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3796/2012 -
06/12/2012 15:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 467/2012 -
29/11/2012 09:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1486/2012 -
09/11/2012 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 481/2012 -
09/11/2012 11:20 DEX Informação nº 3760/2012 -
09/11/2012 11:20 DEX Instrução nº 610/2012 -
23/10/2012 09:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1748/2012 -
18/10/2012 08:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 864/2012 -
04/10/2012 17:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1826/2012 -
23/08/2012 13:47 GCDA  
07/08/2012 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4380/2012 -
07/08/2012 16:43 SMPjTC Parecer nº 12373/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva.
23/07/2012 14:51 DAT Instrução nº 3502/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
26/06/2012 14:59 DP  
21/06/2012 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2132/2012 -
21/06/2012 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2133/2012 -
05/06/2012 11:42 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 56/2012 -
05/06/2012 11:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 243/2012 -
01/06/2012 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 668/2012 -
08/05/2012 16:06 GCHGH  
23/11/2011 10:11 DAT Instrução nº 2025/2012 - Concessão de Contraditório.
21/11/2011 08:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2733/2011 -
16/09/2011 18:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1496/2011 -
16/09/2011 16:26 DP Informação nº 4682/2011 -
16/09/2011 09:40 DAT  
15/09/2011 14:35 DP  
14/09/2011 12:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2201/2011 -
30/08/2011 08:45 DAT Informação nº 1541/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 520120/11.
16/05/2011 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13254/2011 -

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