Processo 285637/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 18:18
Autuado em 06/05/2013 18:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5352/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5352/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5352/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CLEUZI APARECIDA BARBOSA DE MOURA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FARIS ANTONIO MICHAELE DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143100/14
21/02/2014 07:48 AR do oficio OCN - 1712/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1715/14 - DP
19/02/2014 16:26 do Protocolo 126109/14
19/02/2014 09:24 do Protocolo 123207/14
19/02/2014 09:22 do Protocolo 123185/14
18/02/2014 14:32 do Protocolo 120968/14
17/02/2014 11:31 do Protocolo 110377/14
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1714/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1712/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1714/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1715/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5352/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 284/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10068/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 07:54 DP  
01/12/2015 13:09 DEX Informação nº 8091/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3164/2015 -
26/10/2015 12:13 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1215/2015 -
25/08/2015 12:38 GCFAMG  
29/07/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 10654/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
25/04/2014 11:26 DAT Instrução nº 2618/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/02/2014 12:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1974/2014 -
25/02/2014 18:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 751/2014 -
28/01/2014 09:50 DP Informação nº 1142/2014 -
28/01/2014 09:50 DP Informação nº 3168/2014 -
28/01/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1712/2014 -
28/01/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1714/2014 -
28/01/2014 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1715/2014 -
24/01/2014 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 284/2014 -
07/05/2013 22:48 DAT Instrução nº 667/2014 -
06/05/2013 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10068/2013 -

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