Processo 286269/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:40
Autuado em 08/05/2013 14:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2213/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2213/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2014 Acórdão   2213/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão MARIA TEREZA PEREIRA LEITE
Pensionista ANTONIO PEREIRA LEITE SOBRINHO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
13/09/2013 14:11 Petição de outra natureza
30/08/2013 17:10 do Protocolo 609874/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1594/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2213/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 5107/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 4354/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10432/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:14 DP  
12/05/2014 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1594/2014 -
07/05/2014 13:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1470/2014 -
23/04/2014 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2014 -
17/04/2014 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 715/2014 -
03/04/2014 12:21 S2C Acórdão nº 2213/2014 -
23/01/2014 10:30 GATBC  
21/01/2014 11:31 SMPjTC Parecer nº 801/2014 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
17/01/2014 15:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 154/2014 -
17/09/2013 11:01 DICAP Parecer nº 423/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA AO CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
10/09/2013 14:54 DP  
02/09/2013 15:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5107/2013 -
02/08/2013 09:45 DP Informação nº 18474/2013 -
29/07/2013 15:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4354/2013 -
24/07/2013 19:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4647/2013 -
24/07/2013 19:30 SMPjTC Parecer nº 11184/2013 - diligência Pensão. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/07/2013 15:13 DP Informação nº 15117/2013 -
10/05/2013 09:02 DICAP Parecer nº 15899/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA AO CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO RELATOR PARA DELIBERAR.
08/05/2013 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10432/2013 -

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