Processo 28638/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2010 14:26
Autuado em 25/01/2010 14:26
Oficio de encaminhamento 057/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3178/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3178/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3178/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SIDNEI BENE MARTIN

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:00 AR do ofício OPD - 430/13 - DEX
14/11/2012 16:20 do Protocolo 773751/12
20/06/2012 09:03 AR de devolução dos autos físicos
17/05/2012 10:03 AR de devolução de autos fisicos
17/11/2011 10:36 AR - de devolução de autos físicos RM833193362BR
20/09/2011 13:34 AR de devolução dos autos físicos
12/09/2011 07:47 do Protocolo nº 52804-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 164/11-ODL-DIJUR
06/07/2011 10:54 do Protocolo nº 37660-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/03/2011 07:15 Juntada de AR Ofício 164/11-ODL-DIJUR
03/03/2011 14:00 do Protocolo nº 9509-7/11, referente a Solicitação de Cópias
21/06/2010 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2231/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/05/2013 Ofícios Processuais Diversos   430/ 2013   
DIJUR  27/01/2011 Ofício de Diligência   164/ 2011   
DIJUR  02/06/2010 Ofício de Diligência   2231/ 2010 18/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2093/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1576/2013
15/10/2012 507 Acórdão nº 3178/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1793/2012
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1627/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1555/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 920/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2013 14:34 DP  
21/11/2013 10:03 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 88/2013 -
06/11/2013 18:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2093/2013 -
05/11/2013 18:05 DEX Informação nº 4151/2013 -
31/10/2013 15:41 GCDA  
22/08/2013 10:53 DICAP Parecer nº 22090/2013 - EMENTA: PELA BAIXA DA RESPONSABILIDADE. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. AO RELATOR.
07/08/2013 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1576/2013 -
23/05/2013 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 606/2013 -
23/05/2013 16:26 DEX Informação nº 1844/2013 -
23/05/2013 16:26 DEX Informação nº 1870/2013 -
23/05/2013 16:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 430/2013 -
07/11/2012 10:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2212/2013 -
04/10/2012 17:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1705/2012 -
04/10/2012 17:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1828/2012 -
21/08/2012 15:40 GCDA  
16/08/2012 18:46 SMPjTC Parecer nº 13077/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
22/06/2012 16:13 DIJUR Parecer nº 12091/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
21/06/2012 13:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1793/2012 -
26/11/2010 10:18 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 331/2012 -
26/11/2010 10:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 164/2011 -
18/10/2010 15:08 SITIO  
14/10/2010 15:19 DIJUR  
13/10/2010 09:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1627/2010 -
27/09/2010 16:08 SMPjTC Parecer nº 11296/2010 - diligência diligência
16/09/2010 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1555/2010 -
29/06/2010 17:31 DIJUR Parecer nº 10130/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS.
10/06/2010 13:47 DP Processo em remessa externa
09/06/2010 10:08 DP  
01/06/2010 09:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2231/2010 -
24/05/2010 14:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 920/2010 -
26/01/2010 16:46 DIJUR Informação nº 923/2010 -
26/01/2010 16:46 DIJUR Parecer nº 3514/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS - DILIGÊNCIA À ORIGEM - 1ª INSTRUÇÃO.
25/01/2010 14:26 DP  

Voltar a Consulta