Processo 286507/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/05/2010 08:42
Autuado em 26/05/2010 08:42
Apensado ao Processo 83989/19 em 20/02/2019 08:05
Oficio de encaminhamento 145/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3675/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3675/ 2018 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2018 Acórdão   3675/ 2018 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4856/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Admitido ADMILSON NEGRI DE JESUS
Admitido ALCIDES ALVES DA CRUZ
Admitido ALESSANDRA SECCO LAZARETTI
Admitido ANA PAULA MENEGASSI MANGINI
Admitido ANDREA TERTULINO GONÇALVES
Admitido ANDREIA MARCIA PIPINO
Admitido ANDREIA REGINA BRISCHILIARI PERISSATO
Admitido APARECIDA RUZZON SANTINON
Admitido CRISTIANE LUZIA TOTH
Admitido FRANCIELE DA SILVA MARTINS
Admitido IARA CORTONEZI
Admitido JÉSSICA BERGAMIN DE SOUZA
Admitido LUZIA DE LOURDES SANTINON
Admitido MARCELO FERREIRA DE CARVALHO
Admitido ROSELI PEREIRA DE CARVALHO
Admitido TATIANE CRISTINA BRESSAN BAMBOLIM
Admitido THIAGO HENRIQUE BETINELLI
Admitido VALDIRENE DA ROCHA FARIA DE JESUS
Admitido VALERIA LIGEIRO DE OLIVEIRA
Interessado DARLAN SCALCO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:20/02/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:08/01/14)

Juntadas
DataDescrição
22/11/2018 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Parecer - 1055/18 - 1PC, conforme determinado na peça 123 - Despacho - 1454/18 - GACAC.
18/10/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725376/18
20/08/2018 09:47 AR do Ofício ODL - 1389/2018 - DP
17/08/2018 17:09 do Protocolo 578934/18
08/12/2017 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 101 - Despacho - 2130/17 - GACAC.
08/12/2017 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 101 - Despacho - 2130/17 - GACAC.
08/12/2017 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 101 - Despacho - 2130/17 - GACAC.
08/12/2017 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 101 - Despacho - 2130/17 - GACAC.
08/12/2017 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Petição, conforme determinado na peça 101 - Despacho - 2130/17 - GACAC.
21/11/2017 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822670/17
20/11/2017 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 820111/17
29/06/2017 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 476593/17
28/11/2016 14:37 do Protocolo 951328/16
17/10/2016 10:09 AR do ofício OPD - 200/16 - COEX
08/08/2014 11:13 AR do ofício ODL - 1013/14 - DP
28/01/2014 21:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60560/14
24/01/2014 17:37 do Protocolo 53432/14
10/01/2014 10:32 do Protocolo 20739/14
06/01/2014 23:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 7613/14
10/12/2013 15:00 AR do ofício ODL - 1234/13 - DP
10/12/2013 15:00 AR do ofício ODL - 1233/13 - DP
23/10/2012 15:29 do Protocolo 721581/12
14/05/2012 10:42 AR de devolução dos autos físicos
06/10/2011 14:57 AR de devolução dos autos físicos
04/07/2011 13:03 do Protocolo nº 36530-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 859/11-ODL-DIJUR
30/05/2011 12:30 Juntada de AR ofício 859/11-ODL-DIJUR
23/05/2011 13:04 AR devoluçao dos autos físicos
26/01/2011 08:23 do Protocolo nº 57461-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2983/10-ODL-DIJUR
05/01/2011 15:12 Juntada de AR ofício 2983/10-ODL-DIJUR
30/09/2010 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2983/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2018 Ofício de Diligência   1389/ 2018   
COEX  26/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   200/ 2016   
DP  24/07/2014 Ofício de Diligência   1013/ 2014   
DP  19/11/2013 Ofício de Diligência   1233/ 2013   
DP  19/11/2013 Ofício de Diligência   1234/ 2013   
DIJUR  26/04/2011 Ofício de Diligência   859/ 2011   
DIJUR  20/08/2010 Ofício de Diligência   2983/ 2010 30/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3675/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1628/2017
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4856/2015
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 119/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2019 14:25 DP  
11/02/2019 12:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 100/2019 -
10/01/2019 13:50 S1C  
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC Ciência de Decisão nº 9/2019 -
18/12/2018 09:07 SMPjTC  
05/12/2018 14:22 S1C Acórdão nº 3675/2018 -
22/11/2018 09:50 GACAC  
21/11/2018 13:07 DP Informação nº 11574/2018 -
20/11/2018 09:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1454/2018 -
19/11/2018 15:38 SMPJTC  
19/11/2018 11:44 1PC Parecer nº 1056/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Desentranhamento do Parecer 1055/18 - 1PC (peça 121). Pela negativa de registro.
14/11/2018 11:41 SMPjTC  
25/10/2018 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1415/2018 -
19/10/2018 13:43 CGM Instrução nº 4269/2018 -
14/09/2018 11:32 DP  
28/08/2018 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1204/2018 -
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
24/08/2018 11:17 1PC Parecer nº 743/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Irregularidade reconhecida em Tomada de Contas Especial. Negativa de registro.
23/08/2018 12:22 SMPjTC  
21/08/2018 13:37 CGM Parecer nº 1228/2018 -
29/06/2018 14:51 DP Informação nº 8368/2018 -
29/06/2018 14:51 DP Ofício de Diligência nº 1389/2018 -
29/06/2018 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 749/2018 -
08/12/2017 14:12 CGM Parecer nº 620/2018 -
06/12/2017 11:51 DP Informação nº 15254/2017 -
04/12/2017 10:15 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 158/2017 -
30/11/2017 14:04 COEX Informação nº 7706/2017 -
30/11/2017 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2130/2017 -
28/11/2017 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4081/2017 -
28/11/2017 14:47 SMPjTC Parecer nº 9058/2017 - sobrestamento ADMISSÃO DE PESSOAL. Baixa de responsabilidade. Desentranhamento e formação de novo processo. Sobrestamento do corrente expediente.
31/08/2017 14:56 COFAP Parecer nº 9325/2017 -
30/06/2017 11:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1628/2017 -
22/09/2016 15:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 517/2017 -
22/09/2016 15:01 COEX Informação nº 6794/2016 -
22/09/2016 15:01 COEX Informação nº 7993/2016 -
22/09/2016 15:01 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 200/2016 -
10/08/2016 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2472/2016 -
10/11/2015 10:24 COFAP Parecer nº 8121/2016 -
06/11/2015 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2967/2015 -
26/10/2015 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1688/2015 -
08/10/2015 14:58 S2C Acórdão nº 4856/2015 -
22/09/2015 12:11 GACAC  
22/09/2015 09:49 S2C Certidão de Sessão nº 1043/2015 -
15/05/2015 12:07 GACAC  
14/05/2015 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 542/2015 -
05/05/2015 12:47 GACAC  
05/05/2015 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 494/2015 -
27/04/2015 09:13 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 446/2015 -
08/04/2015 17:50 GACAC  
02/04/2015 17:53 DP Informação nº 4779/2015 -
13/03/2015 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1448/2015 -
02/10/2014 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 139/2015 -
02/10/2014 16:22 SMPjTC Parecer nº 15194/2014 - negativa do registro Concurso Público. Retorno. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
04/09/2014 14:49 DICAP Parecer nº 14380/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELA APLICAÇÃO SANÇÕES INDICADAS NESTE PARECER. AO MPjTC.
27/05/2014 15:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5417/2014 -
27/05/2014 15:29 DP Informação nº 12675/2014 -
27/05/2014 15:29 DP Ofício de Diligência nº 1013/2014 -
21/05/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2008/2014 -
03/02/2014 18:37 SMPjTC Parecer nº 1518/2014 - diligência Por diligência à origem, cf. DICAP.
30/01/2014 10:41 DICAP Parecer nº 1490/2014 - PELA DETERMINAÇÃO DE DERRADEIRA DILIGÊNCIA À ORIGEM. CONCURSO PÚBLICO. AO MPjTC.
27/01/2014 17:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 338/2014 -
14/01/2014 13:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 415/2014 -
14/01/2014 13:06 DP Informação nº 1105/2014 -
13/01/2014 13:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 27/2014 -
13/01/2014 13:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 119/2014 -
04/11/2013 10:31 DP Informação nº 23969/2013 -
04/11/2013 10:31 DP Informação nº 307/2014 -
04/11/2013 10:31 DP Ofício de Diligência nº 1233/2013 -
04/11/2013 10:31 DP Ofício de Diligência nº 1234/2013 -
29/10/2013 11:22 DICAP Parecer nº 22183/2013 -
24/10/2013 14:59 DP Despacho Processual Diverso nº 199/2013 -
23/09/2013 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6985/2013 -
16/09/2013 13:17 SMPjTC Parecer nº 14853/2013 - intimação Pela intimação do Município de Pérola, na pessoa do atual Prefeito, bem como do Sr. Claiton Cleber Mendes, Gestor das Contas à época dos fatos, para os fins dispostos no presente opinativo.
30/11/2010 08:10 DICAP Parecer nº 14969/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSAO DE PESSOAL INICIAL (22 ADMISSÕES). IRREGULARIDADE FORMAL. MULTA. DETERMINAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2010 14:08 SITIO  
02/08/2010 08:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 2983/2010 -
28/07/2010 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 501/2010 -
26/05/2010 14:55 DIJUR Parecer nº 9044/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público-CLT. Edital nº002/2009. Diligência externa para cumprimento do presente parecer, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
26/05/2010 08:42 DP  

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