Processo 286530/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 15:21
Autuado em 26/04/2017 15:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1198/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1198/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1198/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/05/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual MARCOS ANTONIO TANAJURA
Gestor das Contas CANDIDO JOSE DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2018 11:50 Devolução do Ofício OCN - 5635/2017 - DP
08/01/2018 10:56 do Protocolo 9480/18
16/12/2017 15:00 do Protocolo 895081/17
08/12/2017 15:51 Devolução do Ofício OCN - 4939/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2017 Ofício de Contraditório   5635/ 2017   
DP  21/11/2017 Ofício de Contraditório   4939/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 959/2018
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1198/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 1376/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2635/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2018 17:40 DP  
25/06/2018 16:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 959/2018 -
21/06/2018 13:40 CMEX Informação nº 1115/2018 -
29/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2018 -
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
25/05/2018 10:15 3PC Ciência de Decisão nº 106/2018 -
24/05/2018 11:59 SMPjTC  
16/05/2018 15:55 S2C Acórdão nº 1198/2018 -
09/05/2018 17:57 GCAML  
09/05/2018 16:03 S2C Certidão de Sessão nº 250/2018 -
02/05/2018 16:57 GACAC  
02/05/2018 15:44 S2C Certidão de Sessão nº 246/2018 -
05/03/2018 16:04 GCAML  
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
01/03/2018 11:16 3PC Parecer nº 149/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Alvorada do Sul. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas com multa.
28/02/2018 14:52 SMPjTC  
09/01/2018 15:03 COFIM Instrução nº 741/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/11/2017 14:25 DP Informação nº 15418/2017 -
20/11/2017 14:25 DP Informação nº 15480/2017 -
20/11/2017 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 4939/2017 -
20/11/2017 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 5635/2017 -
27/04/2017 09:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1376/2017 -
27/04/2017 09:57 COFIM Instrução nº 2707/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2635/2017 -

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