Processo 286846/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 10:18
Autuado em 07/05/2013 10:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3518/2021 da Primeira Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3518/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2021 Acórdão   3518/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor ordenador das despesas ALESSANDRO PRADO AGUILERA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Entidade tomadora BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL
Interessado GIOVANA JORIS FLUGEL
Representante legal VALENTIM ZANELLO MILLEO
Interessado VERA LUCIA SALES ROCHA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 09:22 AR do ofício OCN - 15278/14 - DP
09/09/2014 07:58 do Protocolo 814811/14
27/08/2014 10:21 Devolução do Ofício - OCN - 14485/14 - DP
25/08/2014 18:34 do Protocolo 776294/14
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14484/14 - DP
25/08/2014 07:32 AR do ofício OCN - 14486/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15278/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14484/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14485/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14486/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2022 2692 Acórdão nº 3518/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 459/2019
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3269/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10189/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2022 16:32 DP  
22/02/2022 19:38 CMEX Informação nº 732/2022 -
17/12/2021 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2022 -
17/11/2021 09:58 GCDA  
17/11/2021 00:32 SMPJTC  
25/10/2021 08:19 3PC Parecer nº 771/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas com ressalva.
22/10/2021 21:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3535/2021 -
14/10/2014 12:41 COFIT  
12/08/2014 11:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6490/2014 -
12/08/2014 11:47 DP Informação nº 15000/2014 -
12/08/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 14484/2014 -
12/08/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 14485/2014 -
12/08/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 14486/2014 -
12/08/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 15278/2014 -
07/08/2014 16:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3269/2014 -
08/05/2013 19:12 DAT Instrução nº 5877/2014 -
08/05/2013 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10189/2013 -

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