Processo 287055/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 12:36
Autuado em 07/05/2012 12:36
Oficio de encaminhamento 014/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2828/2013 da Segunda Câmara, de 29/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2828/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
24/07/2013 Acórdão   2828/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM
Interessado ROZENDA ALMEIDA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2013 11:20 do Protocolo 300105/13
30/04/2013 12:12 AR do ofício OCN - 2130/13 - DP
30/04/2013 12:12 AR do ofício OCN - 2129/13 - DP
14/01/2013 10:05 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2129/ 2013  10/05/2013
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2130/ 2013  07/05/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2013 691 Acórdão nº 2828/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 586/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9099/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 09:25 DP  
30/07/2013 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2013 -
29/07/2013 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4692/2013 -
29/07/2013 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 697/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Acórdão nº 2828/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 690/2013 -
28/06/2013 09:44 GCNB  
10/06/2013 15:15 SMPjTC Parecer nº 8008/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade dos valores comprovados.
21/05/2013 11:50 DAT Instrução nº 1544/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2129/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2130/2013 -
11/04/2013 18:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 588/2013 -
11/04/2013 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 586/2013 -
17/05/2012 11:55 DAT Instrução nº 945/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NO MERCADO FINANCEIRO, SALDO NÃO CADASTRADO NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
07/05/2012 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9099/2012 -

Voltar a Consulta