Processo 287485/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2011 08:47
Autuado em 27/05/2011 08:47
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2023 Decisão Definitiva Monocrática   1/ 2023 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA DE PARANAVAI
Interessado GEDMAR RICARDO FERREIRA DA SILVA
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado RAQUEL REIS DE CERQUEIRA
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado VERA LÚCIA MAGALHÃES VIEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2011 14:37 610421/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2015 07:33 Autorização para Redistribuição
19/02/2013 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Certidão de Decurso de Prazo, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 172/13 - GCFAMG.
18/02/2013 11:34 AR do oficio OCN - 318/12 - DP
10/01/2013 10:59 AR do oficio OCN - 319/12 - DP
10/01/2013 09:34 AR do ofício OCN - 317/12 - DP
07/01/2013 15:53 do Protocolo 7324/13
07/01/2013 13:27 AR do ofício OCN - 316/12 - DP
16/04/2012 09:39 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   318/ 2012   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   316/ 2012  07/01/2013
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   317/ 2012   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   318/ 2012   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   319/ 2012  07/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2023 2909 Decisão Definitiva Monocrática nº 1/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1056/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 234/2021
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 172/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2984/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1436/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7401/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2023 14:41 DP  
14/12/2022 12:24 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2023 -
14/12/2022 12:24 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 1/2023 -
06/12/2022 14:29 GCNB  
28/11/2022 09:11 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 15/2022 -
05/09/2022 11:58 GCNB  
02/09/2022 11:20 SMPJTC  
25/08/2022 10:08 6PC Parecer nº 849/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação.
24/08/2022 18:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3733/2022 -
24/03/2015 10:49 COFIT  
13/08/2014 08:45 DP  
11/08/2014 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1949/2014 -
18/03/2013 16:56 DAT Informação nº 393/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR A REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº 16718-4/09.
08/02/2013 08:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1058/2013 -
08/02/2013 08:31 DP Informação nº 2292/2013 -
07/02/2013 08:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 172/2013 -
29/11/2012 09:24 DP Informação nº 1666/2013 -
29/11/2012 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 316/2012 -
29/11/2012 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 317/2012 -
29/11/2012 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 318/2012 -
29/11/2012 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 319/2012 -
08/11/2012 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2984/2012 -
22/06/2012 11:04 DAT Instrução nº 5724/2012 -
28/05/2012 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1436/2012 -
24/11/2011 12:31 DAT Instrução nº 2499/2012 - Concessão de Contraditório.
23/11/2011 14:25 DP Informação nº 6265/2011 -
23/11/2011 14:23 DAT  
21/11/2011 12:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2914/2011 -
21/06/2011 19:41 DAT Informação nº 1914/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 610421/11.
27/05/2011 08:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7401/2011 -

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