Processo 287532/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:31
Autuado em 07/05/2013 11:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 223/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   223/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   223/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas CECÍLIA INES FERRAZZA
Gestor ordenador das despesas ELIZETE MARIA ANDREOLA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora LAR ESCOLA DA CRIANÇA DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2014 827 Acórdão nº 223/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 220/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3096/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10202/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 17:47 DP  
18/03/2014 08:26 DEX Informação nº 1529/2014 -
13/02/2014 16:37 S2C Acórdão nº 223/2014 -
13/02/2014 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2014 -
20/01/2014 17:41 GCNB  
16/01/2014 12:26 DAT Informação nº 18/2014 -
10/12/2013 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 220/2014 -
06/12/2013 14:46 SMPjTC Parecer nº 19265/2013 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
05/12/2013 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3096/2013 -
08/05/2013 19:17 DAT Instrução nº 4061/2013 -
08/05/2013 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10202/2013 -

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