Processo 287813/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2010 10:07
Autuado em 25/05/2010 10:07
Oficio de encaminhamento 027/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3160/2012 da Segunda Câmara, de 11/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3160/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
03/10/2012 Acórdão   3160/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem DOM DA TERRA
Interessado MARCIO DA SILVEIRA MARINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2011 13:32 645594/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 12:39 AR de devolução de autos
23/11/2012 15:19 do Protocolo nº 78925-5/12, referente a Resposta aos Ofícios 474 e 475/12 - IDC - DEX
20/11/2012 11:35 do Protocolo nº 77772-9/12, referente a Resposta aos Ofícios 474 e 475/12 - IDC - DEX
10/07/2012 08:52 AR de devolução de autos fisicos
01/03/2012 11:14 Juntada do AR ofício 448/12-OCN-DAT
01/03/2012 11:12 Juntada do AR ofício 450/12-OCN-DAT
22/09/2011 13:01 Juntada de AR ofício 1461/11-OCN-DAT
13/09/2011 11:04 do Protocolo nº 53357-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1460/11-DAT-PJ
01/09/2011 10:39 Juntada de AR ofício 1460/11-OCN-DAT
08/02/2011 08:30 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778598435br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 2151/2018
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 743/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 327/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 198/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2899/2012
11/10/2012 506 Acórdão nº 3160/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 215/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2767/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1822/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1174/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 17:00 CMEX  
31/10/2018 17:00 CMEX  
22/10/2018 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2151/2018 -
08/05/2013 17:07 CMEX Instrução nº 477/2018 -
24/04/2013 09:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 746/2013 -
24/04/2013 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 743/2013 -
11/03/2013 14:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 358/2013 -
11/03/2013 14:06 DAT Instrução nº 1174/2013 - Manifestação da área técnica e contábil desta Diretoria para atendimento ao constante no Parecer nº 6/13 (peça 47). Retorno dos autos, no âmbito desta Diretoria, para emissão do parecer jurídico e processual por parte da área responsável.
22/02/2013 11:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 308/2013 -
22/02/2013 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 327/2013 -
18/02/2013 09:40 DEX Informação nº 395/2013 -
06/02/2013 11:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 199/2013 -
06/02/2013 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 198/2013 -
14/01/2013 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 431/2013 -
14/01/2013 11:22 SMPjTC Parecer nº 385/2013 - diligência Pela adoção da medida proposta no Parecer da unidade técnica.
29/11/2012 10:50 DAT Parecer nº 6/2013 - Pela manifestação da área técnica e contábil desta DAT nos termos da fundamentação abaixo descrita. Posteriormente pelo retorno dos autos para emissão do parecer jurídico e processual.
27/11/2012 09:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2868/2012 -
27/11/2012 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2899/2012 -
08/11/2012 11:16 DEX Informação - Contas Irregulares nº 125/2012 -
08/11/2012 11:16 DEX Instrução de Cobrança nº 474/2012 -
08/11/2012 11:16 DEX Instrução de Cobrança nº 475/2012 -
08/11/2012 11:16 DEX Instrução de Cobrança nº 476/2012 -
08/11/2012 11:16 DEX Informação nº 3735/2012 -
08/11/2012 11:16 DEX Informação nº 3736/2012 -
08/11/2012 11:16 DEX Informação nº 3866/2012 -
04/10/2012 15:26 S2C Acórdão nº 3160/2012 -
04/10/2012 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1734/2012 -
04/10/2012 15:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1799/2012 -
07/08/2012 17:03 GCNB  
06/08/2012 14:06 SMPjTC Parecer nº 12088/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas, com recomendação de sanções.
09/03/2012 14:36 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 217/2012 -
09/03/2012 14:36 DAT Instrução nº 3432/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/02/2012 12:19 DP  
09/02/2012 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 448/2012 -
09/02/2012 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 450/2012 -
08/02/2012 11:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 205/2012 -
08/02/2012 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 215/2012 -
24/11/2011 11:11 DAT Instrução nº 554/2012 - Concessão de Contraditório.
22/11/2011 10:57 DP Informação nº 6220/2011 -
22/11/2011 09:10 DAT  
21/11/2011 16:35 DP  
21/11/2011 09:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1553/2011 -
21/11/2011 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2767/2011 -
23/09/2011 16:19 DAT Informação nº 1948/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 64559-4/11.
11/08/2011 08:41 DP  
03/08/2011 13:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1460/2011 -
03/08/2011 13:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1461/2011 -
29/07/2011 15:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 592/2011 -
29/07/2011 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1822/2011 -
30/08/2010 11:23 DAT Instrução nº 3116/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
20/07/2010 13:42 SITIO  
19/07/2010 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1174/2010 -
25/05/2010 14:36 DAT Instrução nº 3094/2010 - Pelo Sobrestamento
25/05/2010 10:07 DP  

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