Processo 288016/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:45
Autuado em 07/05/2013 11:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5355/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5355/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5355/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas HELIO ANTONIO VOGLE
Gestor ordenador das despesas JOSI ADRIANE PTAS DOS SANTOS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL FREI ELIAS ZULIAN DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 11:03 do Protocolo nº 422247/14
07/05/2014 03:21 AR do ofício OCN - 7649/14 - DP
20/03/2014 19:33 do Protocolo 234734/14
12/03/2014 16:08 do Protocolo 206226/14
12/03/2014 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203278/14
12/03/2014 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203227/14
07/03/2014 08:00 Devolução do Ofício OCN - 3088/14 - DP
06/03/2014 09:33 AR do ofício OCN - 3090/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7649/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3088/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3090/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5355/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 526/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10134/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2015 11:31 DP  
01/12/2015 13:20 DEX Informação nº 7931/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3167/2015 -
26/10/2015 12:13 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1218/2015 -
25/08/2015 12:39 GCFAMG  
29/07/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 10660/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
03/07/2014 13:44 DAT Instrução nº 2615/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
10/02/2014 09:41 DP Informação nº 11236/2014 -
10/02/2014 09:41 DP Informação nº 2141/2014 -
10/02/2014 09:41 DP Informação nº 5972/2014 -
10/02/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 3088/2014 -
10/02/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 3090/2014 -
10/02/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 7649/2014 -
07/02/2014 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
08/05/2013 19:09 DAT Instrução nº 582/2014 -
08/05/2013 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10134/2013 -

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