Processo 288133/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 09:08
Autuado em 02/04/2014 09:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1104/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1104/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1104/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas GESSICA MONIQUE ROCHA DE BRITO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LOBATO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA LOBATENSE
Representante legal FABIO CHICAROLI
Interessado IVAIR SPACINI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/01/2016 11:49 do Protocolo 18075/16
06/01/2016 11:31 AR do Ofício OCN - 7185/2015 - DP
06/01/2016 11:31 AR do Ofício OCN - 7183/2015 - DP
19/08/2014 11:21 do Protocolo 760487/14
22/07/2014 09:40 do Protocolo 669269/14
22/07/2014 09:39 do Protocolo 669250/14
11/07/2014 10:02 AR do ofício OCN - 11909/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11910/14 - DP
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11911/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7183/ 2015   
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7185/ 2015   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11909/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11910/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11911/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1104/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2312/2015
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4051/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2086/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3283/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2320/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6589/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 17:30 DP  
07/07/2021 15:45 CMEX Informação nº 3109/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1104/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 131/2021 -
25/03/2021 13:07 GCAML  
25/03/2021 12:42 SMPJTC  
10/03/2021 10:08 6PC Parecer nº 215/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas com ressalva. Expedição de recomendações.
09/03/2021 18:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 410/2021 -
07/03/2016 14:19 COFIT  
15/12/2015 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 7183/2015 -
15/12/2015 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 7185/2015 -
30/11/2015 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2312/2015 -
27/11/2015 16:48 DAT  
26/11/2015 10:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4051/2015 -
05/09/2014 14:01 DAT Instrução nº 4095/2015 - o nº:
20/08/2014 15:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2086/2014 -
31/07/2014 07:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4957/2014 -
31/07/2014 07:05 DP Informação nº 14548/2014 -
22/07/2014 17:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3283/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Informação nº 12451/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11909/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11910/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11911/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 4786/2014 -
02/04/2014 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6589/2014 -

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