Processo 288210/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 11:01
Autuado em 08/05/2013 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5356/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5356/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5356/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JEFFERSON LUIZ ANDRADE
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO CORDEIRO DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
13/03/2014 07:25 do Protocolo 198460/14
25/02/2014 19:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143909/14
25/02/2014 17:17 do Protocolo 143062/14
25/02/2014 16:37 do Protocolo 142988/14
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 1706/14 - DP
20/02/2014 09:54 AR do ofício OCN - 1705/14 - DP
20/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1704/14 - DP
19/02/2014 09:32 do Protocolo 123258/14
19/02/2014 09:26 do Protocolo 123215/14
18/02/2014 14:30 do Protocolo 120933/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1704/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1705/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1706/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5356/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 765/2014
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 287/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10161/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 07:54 DP  
07/12/2015 11:06 DEX Informação nº 8172/2015 -
19/11/2015 13:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3217/2015 -
17/11/2015 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1827/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 12:13 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1219/2015 -
25/08/2015 12:39 GCFAMG  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10663/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
14/03/2014 13:16 DAT Instrução nº 2500/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
27/02/2014 12:29 DP  
26/02/2014 13:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 765/2014 -
28/01/2014 09:47 DP Informação nº 1136/2014 -
28/01/2014 09:47 DP Informação nº 3162/2014 -
28/01/2014 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1704/2014 -
28/01/2014 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1705/2014 -
28/01/2014 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1706/2014 -
24/01/2014 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 287/2014 -
08/05/2013 19:28 DAT Instrução nº 678/2014 -
08/05/2013 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10161/2013 -

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