Processo 288255/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 12:14
Autuado em 30/04/2019 12:14
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Gestor das Contas JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/10/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:23/10/19)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/10/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:22/10/19)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/10/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:22/10/19)
Ex-Gestor JOAO ALFREDO ZAMPIERI

Juntadas
DataDescrição
21/06/2021 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 374864/21, de 21/06/21 - Protocolo: 374864/21
14/11/2019 10:14 AR do Ofício OCN - 3781/2019 - DP
22/10/2019 18:19 Recibo de Petição Intermediária - 714297/19, de 22/10/19 - Protocolo: 714297/19
21/10/2019 11:53 do Protocolo 708718/19
21/10/2019 11:53 do Protocolo 708700/19
21/10/2019 11:51 Recibo de Petição Intermediária - 708696/19, de 21/10/19 - Protocolo: 708696/19
23/09/2019 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 641508/19, de 23/09/19 - Protocolo: 641508/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2797/2019 - DP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2796/2019 - DP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2794/2019 - DP
20/08/2019 12:08 DER-PR 2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2019 Ofício de Contraditório   3781/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2794/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2796/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2797/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3420/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 83/2021
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 334/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 232/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2022 10:15 STP  
14/01/2022 09:51 SMPJTC  
14/01/2022 09:33 4PC Ciência de Decisão nº 8/2022 -
14/01/2022 08:37 SMPjTC  
10/12/2021 16:04 STP  
10/12/2021 15:02 GCNB  
06/12/2021 14:15 STP Certidão de voto de desempate nº 34/2021 -
30/11/2021 11:02 GP  
29/11/2021 15:00 STP Certidão de vistas de processo nº 233/2021 -
03/09/2021 13:54 GCILB  
02/09/2021 19:17 STP Certidão de vistas de processo nº 194/2021 -
20/08/2021 14:14 GCNB  
16/08/2021 10:43 STP Certidão de Adiamento nº 211/2021 -
28/06/2021 09:42 GCDA  
24/06/2021 15:21 STP Certidão de vistas de processo nº 134/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
20/01/2021 16:38 GCFC  
20/01/2021 16:00 SMPJTC  
20/01/2021 10:23 4PC Parecer nº 28/2021 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade, com adoção de medidas sancionatórias e corretivas, conforme manifestação conclusiva da 4ICE.
20/01/2021 09:53 SMPjTC  
12/01/2021 10:52 CGE Instrução nº 20/2021 - Contas irregulares.
16/12/2019 13:52 4ICE Instrução nº 10/2020 -
16/12/2019 07:36 CGE Despacho Processual Diverso nº 458/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
25/09/2019 13:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 921/2019 -
25/09/2019 13:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 771/2019 -
25/09/2019 13:53 DP Informação nº 8759/2019 -
25/09/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 3781/2019 -
25/09/2019 08:11 CGE Despacho Processual Diverso nº 334/2019 - Devidamente formalizado.
20/08/2019 12:10 DP Informação nº 7421/2019 -
20/08/2019 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 2794/2019 -
20/08/2019 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 2796/2019 -
20/08/2019 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 2797/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 232/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 525/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2019 -

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