Processo 288332/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:21
Autuado em 27/04/2018 16:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 121/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas MAURICIO APARECIDO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2019 08:30 396619/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2020 10:53 do Protocolo 126026/20
22/01/2020 07:40 AR do ofício OPD - 2545/19 - GP
10/01/2020 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 15102/20, de 10/01/20 - Protocolo: 15102/20
10/06/2019 17:29 do Protocolo 396619/19
15/08/2018 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572340/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2545/ 2019   
CMEX  03/12/2019 Instrução de Cobrança   1494/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2023 3037 Despacho Processual Diverso nº 948/2023
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 40/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1882/2019
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 721/2019
27/05/2019 2066 Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2131/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2058/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2023 09:04 DP  
04/08/2023 04:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 282/2023 -
14/07/2023 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 948/2023 -
23/01/2020 10:00 CMEX Certidão de Débito nº 839/2021 -
23/01/2020 10:00 CMEX Informação nº 1005/2020 -
23/01/2020 10:00 CMEX Informação nº 2049/2020 -
23/01/2020 10:00 CMEX Informação nº 2467/2020 -
23/01/2020 10:00 CMEX Informação nº 2729/2020 -
23/01/2020 10:00 CMEX Informação nº 3335/2020 -
23/01/2020 10:00 CMEX Informação nº 4557/2021 -
23/01/2020 10:00 CMEX Informação nº 976/2020 -
23/01/2020 10:00 CMEX Instrução nº 494/2023 -
13/01/2020 09:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 40/2020 -
20/12/2019 16:28 CMEX Informação nº 58/2020 -
18/12/2019 10:31 DP Informação nº 10604/2019 -
03/12/2019 08:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2545/2019 -
29/11/2019 14:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1226/2019 -
29/11/2019 14:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 1494/2019 -
25/11/2019 08:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1882/2019 -
25/11/2019 08:30 DP Informação nº 9667/2019 -
24/06/2019 09:43 DP  
11/06/2019 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 721/2019 -
04/06/2019 11:09 S2C  
03/06/2019 14:09 SMPJTC  
03/06/2019 10:35 3PC Ciência de Decisão nº 161/2019 -
03/06/2019 10:34 SMPJTC  
29/05/2019 14:04 PGC  
28/05/2019 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 377/2019 -
15/05/2019 12:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2019 -
02/05/2019 17:26 GCILB  
02/05/2019 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 170/2019 -
10/10/2018 09:51 GCILB  
09/10/2018 12:40 SMPjTC  
03/10/2018 14:25 1SubPG Parecer nº 430/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
03/10/2018 14:24 SMPJTC  
03/10/2018 14:23 PGC  
03/10/2018 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1527/2018 -
16/08/2018 13:33 CGM Instrução nº 3847/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:29 DP  
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 2058/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 1599/2018 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2131/2018 -

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