Processo 288374/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 06/04/2015 10:17
Autuado em 06/04/2015 10:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 972/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   972/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020 Acórdão   972/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIACAO LAR FELIZ DE CURITIBA
Gestor das Contas EMERSON LUIS CARDOSO
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor da entidade repassadora LUIZ CARLOS SETIM
Interessado ASSOCIACAO LAR FELIZ DE CURITIBA
Interessado EMERSON LUIS CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2024 08:59 do Protocolo 149918/24
06/09/2023 18:01 do Protocolo 601493/23
21/03/2023 10:33 do Protocolo 185473/23
24/08/2022 11:49 do Protocolo 499490/22
14/01/2022 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 21357/22, de 14/01/22 - Protocolo: 21357/22
28/05/2021 10:49 do Protocolo 329362/21
21/05/2021 14:13 do Protocolo 317135/21
27/10/2020 12:58 AR do ofício OCD - 50/20 - GP
23/10/2020 14:15 do Protocolo 664613/20
25/08/2020 16:23 do Protocolo 541007/20
19/02/2020 08:37 Devolução do Ofício - OCN - 354/20 - DP
19/02/2020 08:37 Devolução do Ofício - OCN - 353/20 - DP
18/02/2020 07:45 AR do ofício OCN - 356/20 - DP
18/02/2020 07:45 AR do ofício OCN - 355/20 - DP
04/07/2017 14:18 AR do ofício OCN - 3151/17 - DP
19/06/2017 15:52 Devolução do Ofício OCN - 2292/2017 - DP
05/06/2017 08:11 do Protocolo 411920/17
01/06/2017 12:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 406455/17
29/05/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 2289/2017 - DP
24/05/2017 10:03 AR do Ofício OCN - 2291/2017 - DP
24/05/2017 10:03 AR do Ofício OCN - 2288/2017 - DP
06/04/2015 11:32 do Protocolo 289427/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/07/2020 Instrução de Cobrança   610/ 2020   
CMEX  06/07/2020 Instrução de Cobrança   611/ 2020   
CMEX  06/07/2020 Instrução de Cobrança   613/ 2020   
DP  05/02/2020 Ofício de Contraditório   353/ 2020   
DP  05/02/2020 Ofício de Contraditório   354/ 2020   
DP  05/02/2020 Ofício de Contraditório   355/ 2020   
DP  05/02/2020 Ofício de Contraditório   356/ 2020   
DP  22/06/2017 Ofício de Contraditório   3151/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2288/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2289/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2291/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2292/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão nº 972/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 107/2020
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 148/2017
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4602/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 09:13 CMEX  
16/10/2020 09:13 CMEX  
16/09/2020 13:57 DP Informação nº 7558/2020 -
14/09/2020 16:01 GP Ofício de Certidão de Débito nº 50/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Certidão de Débito nº 581/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 582/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 120/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 610/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 611/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 613/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Informação nº 3406/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Informação nº 3420/2020 -
02/07/2020 18:03 CMEX Informação nº 4291/2020 -
29/05/2020 10:04 S2C Acórdão nº 972/2020 -
29/05/2020 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2020 -
26/03/2020 13:04 GCIZL  
25/03/2020 22:57 SMPJTC  
25/03/2020 11:21 5PC Parecer nº 202/2020 - Tomada de Contas Especial. Pela irregularidade do objeto. Restituição parcial dos recursos repassados no Convênio. Aplicação de multa.
24/03/2020 16:47 SMPjTC  
23/03/2020 20:59 CGM Instrução nº 570/2020 -
28/01/2020 16:57 DP Certidão Diversa nº 54/2020 -
28/01/2020 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 353/2020 -
28/01/2020 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 354/2020 -
28/01/2020 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 355/2020 -
28/01/2020 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 356/2020 -
28/11/2019 09:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 107/2020 -
27/11/2019 16:39 SMPJTC  
26/11/2019 10:26 5PC Parecer nº 1129/2019 - Tomada de Contas Especial. Pela irregularidade do objeto. Restituição parcial dos recursos repassados no Convênio. Aplicação de multa.
26/11/2019 07:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4635/2019 -
03/08/2017 13:51 COFIT  
08/05/2017 10:23 DP Informação nº 8923/2017 -
08/05/2017 10:23 DP Informação nº 8949/2017 -
08/05/2017 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2288/2017 -
08/05/2017 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2289/2017 -
08/05/2017 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2291/2017 -
08/05/2017 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2292/2017 -
08/05/2017 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 3151/2017 -
06/04/2015 15:50 COFIT Despacho Processual Diverso nº 148/2017 -
06/04/2015 15:50 COFIT Instrução nº 62/2017 -
06/04/2015 12:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 788/2015 -
06/04/2015 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4602/2015 -

Voltar a Consulta