Processo 289118/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 13:33
Autuado em 27/04/2018 13:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 467/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   467/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   467/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES
Gestor das Contas NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 13:59 Recibo de Petição Intermediária - 626479/19, de 16/09/19 - Protocolo: 626479/19
29/03/2019 08:10 AR do ofício OPD - 498/19 - GP
15/08/2018 16:20 do Protocolo 573924/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   498/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 467/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2065/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 13:24 DP  
16/09/2019 14:20 CMEX Informação nº 5625/2019 -
18/03/2019 10:51 DP Informação nº 1927/2019 -
01/03/2019 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 498/2019 -
13/02/2019 16:39 CMEX Informação nº 946/2019 -
14/01/2019 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2019 -
14/01/2019 14:01 SMPJTC  
14/01/2019 13:06 1PC Ciência de Decisão nº 19/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC  
11/12/2018 16:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 467/2018 -
05/10/2018 11:22 GCAML  
04/10/2018 16:19 SMPJTC  
04/10/2018 11:39 1PC Parecer nº 926/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Município de São Pedro do Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
03/10/2018 11:01 SMPjTC  
17/08/2018 14:25 CGM Instrução nº 3859/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:38 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2065/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1635/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2018 -

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