Processo 289445/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2011 08:50
Autuado em 18/05/2011 08:50
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 37/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   37/ 2013 Aprovacao com Ressalva e Multa IVAN LELIS BONILHA
23/01/2013 Acórdão   37/ 2013 Aprovacao com Ressalva e Multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado), MARCOS GUSTAVO CALABRESI (credenciado), PAULO CEZAR CAMARGO DE OLIVEIRA (não credenciado), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado)
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, exclusão:22/09/11)

Juntadas
DataDescrição
24/04/2013 16:45 Petição de outra natureza
01/06/2012 08:49 AR de devolução de autos fisicos
18/05/2012 12:17 do Protocolo 329703/12
08/05/2012 16:10 AR de devolução dos Autos Físicos
04/05/2012 11:45 do Protocolo 287784/12
20/04/2012 12:56 Juntada de AR oficio 1062/12-OCN-DAT
20/04/2012 12:49 Juntada de AR oficio 1061/12-OCN-DAT
16/09/2011 10:30 do Protocolo nº 54919-6/11, referente a Solicitação de Vistas

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 622/2013
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 539/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 37/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 371/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 240/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 221/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12591/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 11:11 DP  
27/05/2013 10:14 DEX Informação nº 1843/2013 -
23/05/2013 17:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 795/2013 -
23/05/2013 13:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 150/2013 -
14/05/2013 10:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 622/2013 -
08/05/2013 14:08 SMPjTC Despacho nº 172/2013 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e arquivamento do processo.
25/04/2013 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 539/2013 -
11/03/2013 10:07 DEX Instrução de Cobrança nº 171/2013 -
11/03/2013 10:07 DEX Informação nº 630/2013 -
11/03/2013 10:07 DEX Instrução nº 154/2013 -
29/01/2013 17:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2013 -
29/01/2013 17:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 102/2013 -
31/10/2012 17:15 GCILB  
23/08/2012 12:55 SMPjTC Parecer nº 17303/2012 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso.
11/05/2012 15:52 DAT Instrução nº 4023/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
07/05/2012 07:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 371/2012 -
23/04/2012 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1000/2012 -
02/04/2012 09:57 DP  
29/03/2012 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1061/2012 -
29/03/2012 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1062/2012 -
23/03/2012 18:06 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 62/2012 -
23/03/2012 18:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 240/2012 -
22/09/2011 18:16 DAT Instrução nº 5485/2011 - Concessão de Contraditório.
21/09/2011 16:02 DP Informação nº 4839/2011 -
19/09/2011 10:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 221/2011 -
22/08/2011 16:50 DAT  
18/05/2011 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12591/2011 -

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