Processo 289723/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 16:31
Autuado em 30/04/2019 16:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 937/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2020 Acórdão   937/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/05/2020 Acórdão   937/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor das Contas ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Procuradores: GIOVANNA SARTORIO LAUREANO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/09/19)
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/09/19)
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 07:54 Recibo de Petição Intermediária - 767412/19, de 14/11/19 - Protocolo: 767412/19
29/10/2019 19:20 do Protocolo 727712/19
08/10/2019 08:12 Recibo de Petição Intermediária - 680937/19, de 08/10/19 - Protocolo: 680937/19
01/10/2019 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 662955/19, de 01/10/19 - Protocolo: 662955/19
24/09/2019 15:43 do Protocolo 643918/19
16/09/2019 15:37 Recibo de Petição Intermediária - 627238/19, de 16/09/19 - Protocolo: 627238/19
16/09/2019 10:36 AR do Ofício OCN - 2728/2019 - DP
09/09/2019 13:05 do Protocolo 610211/19
03/09/2019 16:12 do Protocolo 596448/19
02/09/2019 10:32 AR do Ofício OCN - 2729/2019 - DP
16/08/2019 13:54 Relatório da Inspetoria

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2019 Ofício de Contraditório   2728/ 2019   
DP  20/08/2019 Ofício de Contraditório   2729/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 836/2020
04/06/2020 2312 Acórdão nº 937/2020
21/05/2020 2302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2020 de 27/05/2020
23/10/2019 2171 Despacho Processual Diverso nº 1499/2019
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 317/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 230/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 19:11 DP  
13/07/2020 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 836/2020 -
02/07/2020 09:15 CMEX Informação nº 3409/2020 -
09/06/2020 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2020 -
08/06/2020 14:24 SMPJTC  
05/06/2020 10:59 6PC Ciência de Decisão nº 17/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
28/05/2020 15:05 STP Acórdão nº 937/2020 -
13/12/2019 09:45 GCAML  
12/12/2019 15:56 SMPJTC  
12/12/2019 11:36 1PC Parecer nº 1200/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Pela Regularidade com Ressalva. Multa.
11/12/2019 12:05 SMPjTC  
03/12/2019 10:32 CGE Instrução nº 964/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
18/11/2019 15:52 7ICE Instrução nº 82/2019 -
14/11/2019 18:08 CGE Despacho Processual Diverso nº 424/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
21/10/2019 09:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 898/2019 -
09/10/2019 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1499/2019 -
17/09/2019 13:29 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 729/2019 -
17/09/2019 13:29 DP Informação nº 7980/2019 -
16/09/2019 19:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 317/2019 - Devidamente formalizado.
16/08/2019 13:58 DP Informação nº 7196/2019 -
16/08/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 2728/2019 -
16/08/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 2729/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 230/2019 - Pela concessão de contraditório.
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 503/2019 -
30/04/2019 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2019 -

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