Processo 289825/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/04/2024 14:39
Autuado em 24/04/2024 14:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1200/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1200/ 2024 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2024 Acórdão   1200/ 2024 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/05/2024   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual MARGARIDA MARIA SINGER

Juntadas
DataDescrição
07/05/2024 09:30 do Protocolo 326984/24
03/05/2024 16:21 do Protocolo 319481/24
30/04/2024 17:09 do Protocolo 308730/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2024 3210 Acórdão nº 1200/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
26/04/2024 3197 Termo de Distribuição de Processo nº 2791/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2024 16:01 DP  
13/06/2024 13:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 571/2024 -
13/06/2024 10:38 DP  
22/05/2024 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2024 -
22/05/2024 16:32 SMPJTC  
16/05/2024 15:15 6PC Ciência de Decisão nº 258/2024 -
16/05/2024 15:00 SMPjTC  
16/05/2024 08:38 STP  
15/05/2024 10:07 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 629/2024 -
14/05/2024 13:50 DG Despacho Processual Diverso nº 361/2024 -
09/05/2024 13:05 STP Acórdão nº 1200/2024 -
09/05/2024 13:05 STP Certidão de inclusão de processo nº 100/2024 -
09/05/2024 13:05 STP Certidão de inclusão de processo nº 109/2024 -
09/05/2024 13:05 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 40/2024 -
30/04/2024 16:28 GCFSC  
30/04/2024 16:16 SMPJTC  
29/04/2024 10:19 6PC Parecer nº 360/2024 - Certidão liberatória. Município de São José dos Pinhais. Restrições no âmbito da CGM. Pelo indeferimento.
26/04/2024 17:27 SMPjTC  
25/04/2024 17:15 CMEX Informação nº 1662/2024 -
25/04/2024 08:05 CGM Instrução nº 1519/2024 -
24/04/2024 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2791/2024 -

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