Processo 290380/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 17:44
Autuado em 07/05/2013 17:44
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 247/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   247/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   247/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas MARIA LUIZA DISSENHA JACOBS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora ASSOCIACAO BENEFICENTE LAR DE NAZARE
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 643/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 247/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10212/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:55 DP  
19/03/2014 15:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 643/2014 -
17/03/2014 09:51 DEX Informação nº 1509/2014 -
17/03/2014 09:51 DEX Informação nº 1512/2014 -
19/02/2014 17:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2014 -
18/02/2014 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 192/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 247/2014 -
13/01/2014 08:56 GCCMNS  
12/12/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 19461/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas dos valores comprovados e aplicação de multas, cf. instrução.
11/12/2013 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3153/2013 -
08/05/2013 19:31 DAT Instrução nº 4205/2013 -
08/05/2013 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10212/2013 -

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