Processo 290509/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:40
Autuado em 08/05/2013 14:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3731/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3731/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3731/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão GENY FALKEMBACK DO NASCIMENTO
Pensionista JOAO MARIA MARTINS DO NASCIMENTO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 4998/2015
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3731/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10452/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 15:07 DP  
05/10/2015 13:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1692/2015 -
05/10/2015 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4998/2015 -
01/10/2015 16:09 SMPjTC Despacho nº 331/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4889/2015 -
10/09/2015 09:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5456/2015 -
13/08/2015 10:52 S2C Acórdão nº 3731/2015 -
13/08/2015 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2299/2015 -
04/08/2015 10:13 GACAC  
06/07/2015 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1936/2015 -
06/07/2015 13:24 SMPjTC Parecer nº 9395/2015 - legalidade e registro Pensão municipal concedida a cônjuge de ex-servidor. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
10/05/2013 08:51 DICAP Parecer nº 7067/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/05/2013 18:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10452/2013 -

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