Processo 290568/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:43
Autuado em 08/05/2013 14:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4118/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4118/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4118/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem da pensão LUIZ TITÃO (Falecido(a) em 2012)
Pensionista ROSILENE CHAVES DA COSTA TITAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5834/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4118/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10418/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:11 DP  
09/11/2015 16:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2012/2015 -
09/11/2015 16:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5834/2015 -
30/10/2015 11:48 SMPjTC Despacho nº 406/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
29/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5483/2015 -
19/10/2015 10:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6699/2015 -
04/09/2015 15:13 S2C Acórdão nº 4118/2015 -
04/09/2015 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2609/2015 -
26/08/2015 09:54 GACAC  
21/08/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 11437/2015 - legalidade e registro Pensão por morte concedida a cônjuge. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Afastamento de multa pelo atraso. Legalidade e registro.
18/08/2015 12:32 DP Informação nº 17948/2015 -
10/05/2013 08:52 DICAP Parecer nº 9071/2015 -
08/05/2013 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10418/2013 -

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