Processo 290587/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/05/2012 09:58
Autuado em 07/05/2012 09:58
Protocolo Integrado do Estado 112422676
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 693/2013 da Segunda Câmara, de 22/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão   693/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2013 Acórdão   693/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado OLIVEIRA SOUZA DE ALMEIDA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/10/2012 12:15 do Protocolo nº 69589-7/12, referente a Resposta ao Ofício 3108/12/ID-PJ
09/10/2012 11:25 Juntada de AR oficio 3108/12-ODL-DIJUR
23/07/2012 08:34 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/09/2012 Ofício de Diligência   3108/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1583/2013
22/04/2013 624 Acórdão nº 693/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 906/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9065/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 16:36 DP  
24/06/2013 16:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1583/2013 -
13/05/2013 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2629/2013 -
26/04/2013 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2013 -
23/04/2013 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 434/2013 -
20/03/2013 18:19 S2C Acórdão nº 693/2013 -
20/03/2013 18:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 301/2013 -
14/03/2013 15:56 GASRVF  
13/03/2013 13:13 S2C  
08/03/2013 10:22 GASRVF  
07/03/2013 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 324/2013 -
31/01/2013 09:10 GASRVF  
21/01/2013 11:55 SMPjTC Parecer nº 760/2013 - negativa do registro Negativa de registro do ato. Necessidade de adoção de providências pelas Inspetorias responsáveis pelo acompanhamento da SEAP e ParanáPrevidência.
19/12/2012 17:35 DIJUR Parecer nº 861/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC.
19/12/2012 15:20 DP  
18/07/2012 12:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 3108/2012 -
03/07/2012 19:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 906/2012 -
19/06/2012 10:35 DIJUR Parecer nº 8892/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ausência de registro da admissão do servidor. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face da irregularidade apontada neste parecer. Deliberação do relator.
18/05/2012 12:07 DCE Informação nº 1678/2012 -
16/05/2012 14:04 DIJUR  
16/05/2012 10:21 DAT  
07/05/2012 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9065/2012 -

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