Processo 290614/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:43
Autuado em 08/05/2013 14:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3516/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3516/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3516/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem da pensão BRENO RODRIGUES BITTENCOURT (Falecido(a) em 2012)
Pensionista IDALINA ANDRIOLI BITTENCOURT
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 4880/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3516/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
14/07/2015 1160 Termo de Redistribuição de Processo nº 2739/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10455/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 09:35 DP  
30/09/2015 14:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1652/2015 -
30/09/2015 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4880/2015 -
24/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 12700/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
24/09/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4756/2015 -
04/09/2015 11:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5120/2015 -
31/07/2015 11:08 S2C Acórdão nº 3516/2015 -
31/07/2015 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2273/2015 -
15/07/2015 09:44 GACAC  
06/07/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 8445/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
06/07/2015 13:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2739/2015 -
15/10/2013 11:22 DICAP Parecer nº 7064/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇAO.
08/10/2013 14:55 DCE Informação nº 2976/2013 -
10/05/2013 03:16 DICAP  
08/05/2013 19:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10455/2013 -

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