Processo 290730/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/06/2008 14:14
Autuado em 02/06/2008 14:14
Apensado ao Processo 69789/14 em 19/02/2014 12:36
Oficio de encaminhamento 236/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3286/2013 da Segunda Câmara, de 29/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3286/ 2013 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/08/2013 Acórdão   3286/ 2013 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIS CARLOS BRAGA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:10/01/14)
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
19/02/2014 12:01 do Protocolo 905350/13
11/02/2014 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97502/14
01/02/2014 19:19 do Protocolo 69991/14
10/01/2014 10:13 AR do ofício OPD - 731/13 - DEX
07/01/2014 12:58 do Protocolo 9500/14
21/03/2012 13:37 Ar de devolução de autos físicos
10/11/2011 07:31 AR de devolução dos autos físicos RM617243056BR
22/06/2011 09:31 AR de devolução dos autos fisicos
29/03/2011 12:05 do Protocolo nº 14591-5/11, referente a Solicitação de Cópias
04/02/2011 10:57 do Protocolo nº 3804-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3605/10-ODL-DIJUR
20/01/2011 09:59 Juntada de AR Ofício 3605/10-ODL-DIJUR
17/03/2010 10:16 do Protocolo nº 134480/10, referente a pedido de copia
02/03/2010 09:49 do Protocolo nº 80443/10, referente 29073008
08/07/2009 09:52 do Protocolo nº 304033/09, referente 29073008
17/06/2009 08:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2006/2009-ODL-DIJUR
07/05/2009 14:56 do Protocolo nº 144303/09, referente a 29073008
12/03/2009 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 724/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/12/2010 Ofício de Diligência   3605/ 2010   
DIJUR  22/01/2010 Ofício de Diligência   437/ 2010   
DIJUR  13/07/2009 Despacho Processual Diverso   412/ 2009   
DIJUR  28/05/2009 Ofício de Diligência   2006/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  13/02/2009 Ofício de Diligência   724/ 2009 12/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 570/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 82/2014
29/10/2013 757 Acórdão nº 3286/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1058/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2014 08:04 DP  
13/02/2014 18:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 570/2014 -
21/01/2014 12:43 DICAP Parecer nº 2112/2014 - Ao d. Relator para análise do recurso de revista interposto.
20/12/2013 12:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2014 -
27/11/2013 17:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1111/2013 -
25/11/2013 19:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5005/2013 -
25/11/2013 12:48 DEX Informação nº 4473/2013 -
25/11/2013 12:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 731/2013 -
19/09/2013 16:05 S2C Acórdão nº 3286/2013 -
19/09/2013 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1256/2013 -
19/09/2013 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1225/2013 -
12/04/2013 12:26 GATBC  
27/03/2013 19:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1445/2013 -
27/03/2013 19:16 SMPjTC Parecer nº 4816/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso público. Município de Esperança Nova. Ratificação do Parecer Ministerial 1424/11. Pela negativa de registro.
26/03/2013 12:07 DIJUR  
25/03/2013 18:28 DP Informação nº 5217/2013 -
03/11/2011 14:52 DIJUR Parecer nº 5205/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. ATENDIMENTO. À DP.
31/10/2011 11:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1420/2011 -
16/08/2011 19:03 SMPjTC Despacho nº 453/2011 - diligência Admissão de Pessoal. Envio à DIJUR para providências necessárias conforme despacho do Relator.
11/08/2011 14:43 DIJUR  
10/08/2011 08:02 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 605/2011 -
10/08/2011 08:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1058/2011 -
17/03/2011 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 447/2011 -
17/03/2011 10:19 SMPjTC Parecer nº 1424/2011 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Ofensa ao artigo 37, II da CR/88 e ao princípio da publicidade. Negativa de registro.
27/01/2011 17:27 DIJUR Parecer nº 1414/2011 -
27/01/2011 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 30/2011 -
18/11/2010 15:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 3605/2010 -
18/11/2010 15:27 DIJUR Parecer nº 433/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Presença de irregularidades aptas a ensejar a negativa de registro. Contraditório e ampla defesa. Ao d. Relator.
17/09/2010 16:47 SITIO  
19/03/2010 15:48 DIJUR Parecer nº 9702/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de informação e documento imprescindíveis para análise do pedido. Retorno à origem para cumprimento sob pena de imposição de penalidade.
17/03/2010 10:24 DAMP  
16/12/2009 10:41 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1962/2010 -
16/12/2009 10:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 437/2010 -
05/11/2009 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 820/2009 -
13/07/2009 15:02 DIJUR Parecer nº 13216/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de informação e documento imprescindíveis para análise do pedido. Não atendimento da diligência sugerida por esta Unidade Técnica. Retorno à origem para cumprimento sob pena de imposição de penalidade.
08/07/2009 09:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 412/2009 -
26/05/2009 12:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 2006/2009 -
18/05/2009 14:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 52/2009 -
18/05/2009 10:15 DP Termo de Delegação de Processo nº 502/2009 -
06/04/2009 11:57 DIJUR Parecer nº 5309/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de informação e documento imprescindíveis para análise do pedido - retorno à origem.
26/02/2009 12:36 DP Processo em remessa externa
25/02/2009 14:55 DP  
27/01/2009 14:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 724/2009 -
27/01/2009 14:34 DIJUR Parecer nº 1654/2009 - Admissão de pessoal - Concurso Público - Ausência de informação e documento imprescindíveis para análise do pedido - retorno à origem.
26/01/2009 14:31 DP  
02/06/2008 15:06 DIJUR Informação nº 246/2009 -
02/06/2008 14:14 DP  

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