Processo 290795/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 12:25
Autuado em 27/04/2018 12:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3806/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3806/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2018 Acórdão   3806/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Interessado NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2018 13:57 do Protocolo 625266/18
15/08/2018 12:38 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3806/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2046/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 282/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 18:19 DP  
08/03/2019 14:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 244/2019 -
08/03/2019 14:15 GCFAMG  
15/02/2019 10:34 CGF Despacho Processual Diverso nº 222/2019 -
09/01/2019 15:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2019 -
09/01/2019 14:13 SMPJTC  
09/01/2019 11:19 6PC Ciência de Decisão nº 12/2019 -
08/01/2019 14:17 SMPjTC  
13/12/2018 14:52 STP  
27/09/2018 14:33 GCFAMG  
27/09/2018 13:32 SMPJTC  
26/09/2018 11:43 6PC Parecer nº 546/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Apensamento à Comunicação de Irregularidade n.º 72460/18, e à Comunicação de Irregularidade n.º 72621/18. Alternativamente, pela reprovação das contas, cf. 2ICE e CGE.
25/09/2018 16:11 SMPjTC  
19/09/2018 16:16 CGE Instrução nº 350/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
06/09/2018 15:09 2ICE Informação nº 76/2018 -
06/09/2018 13:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 422/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
15/08/2018 12:39 DP  
03/05/2018 12:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 282/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Instrução nº 228/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2046/2018 -

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