Processo 290916/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:43
Autuado em 08/05/2013 14:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4391/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4391/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4391/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão EDSON VALDEMAR GUILHERME (Falecido(a) em 2012)
Pensionista ANA LUCIA FALAVIGNA GUILHERME
Pensionista LARA FALAVIGNA GUILHERME
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 17:01 do Protocolo 868385/14
18/03/2014 16:09 do Protocolo 224771/14
17/02/2014 16:27 do Protocolo 117533/14
09/09/2013 18:06 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5897/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4391/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 648/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10453/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:09 DP  
09/11/2015 08:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2037/2015 -
09/11/2015 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5897/2015 -
04/11/2015 15:29 SMPjTC Despacho nº 383/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
04/11/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5593/2015 -
21/10/2015 12:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6905/2015 -
16/10/2015 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2761/2015 -
05/10/2015 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4311/2015 -
05/10/2015 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1405/2015 -
22/09/2015 09:20 S2C Acórdão nº 4391/2015 -
15/05/2015 12:19 GACAC  
14/05/2015 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 547/2015 -
05/05/2015 12:50 GACAC  
05/05/2015 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 495/2015 -
27/04/2015 09:22 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 437/2015 -
03/11/2014 10:13 GACAC  
22/10/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 16508/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
23/09/2014 10:41 DICAP Parecer nº 15464/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA/ CÔNJUGE E FILHA DE EX-SERVIDOR EM 2 PADRÕES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. DECISÃO FINAL PROT. 516791/2012/tce AO MP para Manifestar e após ao RELATOR AUDITOR
26/08/2014 14:48 DP  
09/06/2014 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3226/2014 -
26/05/2014 12:44 SMPjTC Parecer nº 7501/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação; Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de ambos os atos
07/03/2014 14:29 DICAP Parecer nº 6418/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA/ CÔNJUGE E FILHA DE EX-SERVIDOR EM 2 PADRÕES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO MP para Manifestar e após ao RELATOR Para deliberar.
20/02/2014 09:38 DP  
18/02/2014 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 648/2014 -
20/01/2014 13:16 DP Informação nº 2700/2014 -
17/01/2014 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 191/2014 -
18/09/2013 13:51 DICAP Parecer nº 369/2014 - EMENTA:SOBRESTAR PENSÃO CONCEDIDA/ CÔNJUGE E FILHA DE EX-SERVIDOR EM 2 PADRÕES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO RELATOR PARA SOBRESTAR O PRESENTE FACE PROTOCOLO 516791/2012/TCE.
10/09/2013 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6374/2013 -
08/08/2013 15:14 DP Informação nº 19313/2013 -
18/07/2013 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4916/2013 -
25/06/2013 18:57 SMPjTC Parecer nº 9062/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
24/06/2013 14:05 DP Informação nº 12159/2013 -
09/05/2013 20:35 DICAP Parecer nº 11012/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA à ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHA DE EX-SERVIDOR EM 2 VÍNCULOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO RELATOR PARA DELIBERAR EXPEDIÇÃO DE
08/05/2013 19:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10453/2013 -

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