Processo 291300/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 17:04
Autuado em 17/05/2011 17:04
Oficio de encaminhamento 236/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1380/2021 da Primeira Câmara, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1380/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2021 Acórdão   1380/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2013 Acórdão   4986/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/09/17)
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:28/05/13, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:28/05/13, exclusão:28/05/13)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2015 11:12 668947/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2021 10:07 AR do Ofício OCN - 174/2021 - DP
17/02/2021 15:35 do Protocolo 84990/21
17/02/2021 15:32 do Protocolo 84966/21
21/01/2021 19:09 do Protocolo 25587/21
01/12/2020 23:08 do Protocolo 740948/20
18/09/2017 14:24 do Protocolo 676002/17
20/05/2013 14:16 do Protocolo 322095/13
10/09/2012 16:45 do Protocolo 609498/12
28/08/2012 16:03 do Protocolo 577502/12
17/08/2012 22:19 do Protocolo 559296/12
13/08/2012 17:20 do Protocolo 547620/12
13/08/2012 16:47 do Protocolo 547344/12
13/08/2012 15:29 do Protocolo 546593/12
06/08/2012 14:18 juntada de AR ofício 2748/12-OCN-DAT
06/08/2012 14:09 juntada de AR ofício 2750/12-OCN-DAT
27/07/2012 14:29 juntada de AR ofício 2759/12-OCN-DAT
27/07/2012 14:26 juntada de AR ofício 2752/12-OCN-DAT
27/07/2012 14:25 juntada de AR ofício 2751/12-OCN-DAT
27/07/2012 14:23 juntada de AR ofício 2749/12-OCN-DAT
20/06/2012 14:36 AR de devolução dos autos fisicos
02/04/2012 16:36 do Protocolo 206318/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2021 Ofício de Contraditório   174/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2021 2568 Acórdão nº 1380/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
07/12/2020 2438 Despacho Processual Diverso nº 553/2020
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1306/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1203/2019
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1096/2015
21/11/2013 772 Acórdão nº 4986/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2339/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 942/2013
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2209/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1823/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1443/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 598/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13480/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2021 09:20 DP  
27/07/2021 16:24 CMEX Informação nº 3382/2021 -
21/06/2021 15:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2021 -
11/05/2021 16:51 GCDA  
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
25/02/2021 09:57 2PC Parecer nº 429/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
24/02/2021 17:22 SMPjTC  
18/02/2021 15:29 CGE Instrução nº 208/2021 -
03/12/2020 08:49 DP Informação nº 414/2021 -
03/12/2020 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 174/2021 -
02/12/2020 19:04 CGE Despacho Processual Diverso nº 553/2020 - Devidamente formalizado.
20/10/2020 12:04 DP Informação nº 9985/2020 -
16/10/2020 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1306/2020 -
23/04/2015 12:11 CGE Instrução nº 830/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
22/04/2015 13:40 DP Informação nº 5760/2015 -
17/04/2015 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1096/2015 -
11/12/2013 11:14 DAT Informação nº 126/2015 - o nº:
14/11/2013 11:32 S2C Acórdão nº 4986/2013 -
14/11/2013 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1372/2013 -
14/11/2013 11:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1415/2013 -
10/10/2013 12:02 GCNB  
08/10/2013 15:17 DAT Informação nº 584/2013 - Resposta ao Despacho nº 2.339/13- GCNB. Esclarecimento referente ao término da vigência do convênio.
29/08/2013 12:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2319/2013 -
29/08/2013 12:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2339/2013 -
12/08/2013 09:42 SMPjTC Parecer nº 13567/2013 - Irregularidade Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade. Recomendação de sanções.
28/05/2013 18:51 DAT Instrução nº 2254/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONTRADITÓRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRAPARTIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA OBRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
27/05/2013 15:51 DP Informação nº 9915/2013 -
24/05/2013 12:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 938/2013 -
24/05/2013 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 942/2013 -
13/09/2012 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 704/2013 -
13/09/2012 07:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2187/2012 -
13/09/2012 07:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2209/2012 -
16/08/2012 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2901/2012 -
15/08/2012 07:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1788/2012 -
15/08/2012 07:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1823/2012 -
09/08/2012 17:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2413/2012 -
17/07/2012 13:04 DP  
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2748/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2749/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2750/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2751/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2752/2012 -
09/07/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2759/2012 -
09/07/2012 10:44 DP Informação nº 5564/2012 -
04/07/2012 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1957/2012 -
29/06/2012 17:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1415/2012 -
29/06/2012 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1443/2012 -
04/04/2012 16:59 DAT Instrução nº 3015/2012 - Concessão de Contraditório.
04/04/2012 08:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 581/2012 -
04/04/2012 08:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 598/2012 -
01/09/2011 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 770/2012 -
17/05/2011 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13480/2011 -

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