Processo 291339/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 15:09
Autuado em 02/04/2014 15:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 67/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   67/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   67/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor ordenador das despesas GIUSEPE VITARI
Gestor ordenador das despesas LUCA PELIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARARUNA
Entidade tomadora INSTITUTO SÃO JOSÉ DE PEABIRU
Representante legal FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/03/15)

Juntadas
DataDescrição
30/03/2015 14:52 AR do Ofício ODL - 372/2015 - DP
30/03/2015 14:52 AR do Ofício ODL - 371/2015 - DP
27/03/2015 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 255239/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Diligência   371/ 2015   
DP  05/03/2015 Ofício de Diligência   372/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Acórdão nº 67/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6755/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 15:37 DP  
03/03/2015 09:28 DEX Informação nº 1562/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 67/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2015 -
03/12/2014 09:23 GCNB  
26/11/2014 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5126/2014 -
26/11/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 19202/2014 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. Ausência de certidões na formalização da transferência. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 8685/2014 -
03/04/2014 02:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6755/2014 -

Voltar a Consulta