Processo 291361/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 22:56
Autuado em 30/04/2019 22:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3052/2021 da Primeira Câmara, de 01/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2021 Acórdão   3052/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/11/2021 Acórdão   3052/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A
Gestor atual MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Gestor das Contas MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:20/01/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:20/01/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:20/01/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20)
Interessado BRUNNA HELOUISE MARIN
Interessado EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:20/01/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:20/01/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:20/01/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20)
Interessado MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Ex-Gestor MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:20/01/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:20/01/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:20/01/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:20/01/20)

Juntadas
DataDescrição
01/10/2020 17:31 Recibo de Petição Intermediária - 621655/20, de 01/10/20 - Protocolo: 621655/20
28/09/2020 16:31 do Protocolo 610157/20
01/07/2020 20:11 AR do Ofício OCN - 1619/2020 - DP
01/07/2020 20:11 AR do Ofício OCN - 1618/2020 - DP
27/05/2020 09:45 do Protocolo 329903/20
16/03/2020 17:32 do Protocolo 177062/20
11/03/2020 17:40 Recibo de Petição Intermediária - 166788/20, de 11/03/20 - Protocolo: 166788/20
05/02/2020 16:44 do Protocolo 75156/20
20/01/2020 13:37 do Protocolo 29251/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2020 Ofício de Contraditório   1618/ 2020   
DP  16/06/2020 Ofício de Contraditório   1619/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2021 2672 Acórdão nº 3052/2021
11/11/2021 2659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 316/2020
23/04/2020 2283 Despacho Processual Diverso nº 90/2020
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 39/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 2232/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2129/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2021 11:14 S1C  
29/10/2021 15:52 GATBC  
22/10/2021 10:33 S1C Certidão de Sessão nº 363/2021 -
06/08/2021 15:35 GATBC  
06/08/2021 15:05 SMPJTC  
30/06/2021 10:41 6PC Parecer nº 495/2021 - Prestação de Contas Anual. Empresa de Desenvolvimento de Paranaguá S/A. Exercício financeiro de 2018. Regularidade das contas.
30/06/2021 07:09 SMPjTC  
04/10/2020 19:28 CGM Instrução nº 1478/2021 -
09/09/2020 11:05 DP  
30/07/2020 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 316/2020 -
22/04/2020 12:19 DP Informação nº 2647/2020 -
22/04/2020 12:19 DP Informação nº 3913/2020 -
22/04/2020 12:19 DP Informação nº 5691/2020 -
22/04/2020 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 1618/2020 -
22/04/2020 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 1619/2020 -
13/03/2020 17:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 90/2020 -
11/02/2020 08:55 DP Informação nº 1882/2020 -
07/02/2020 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 39/2020 -
29/11/2019 10:38 DP Informação nº 872/2020 -
02/05/2019 10:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 2232/2019 -
02/05/2019 10:19 CGM Instrução nº 4548/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2018.
30/04/2019 22:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2129/2019 -

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