Processo 291383/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/07/2004 15:21
Autuado em 15/07/2004 15:21
Oficio de encaminhamento 055/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5354/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5354/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014 Acórdão   5354/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:25/08/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:25/08/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/08/15), HUGO MORGADO BRAGA (credenciado, inclusão:10/01/17), JOAO BRUNO NAVARRO FERNANDES JABUR (credenciado, inclusão:20/11/18), JOÃO JOSÉ BAPTISTA (credenciado, inclusão:10/01/17), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:25/08/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:25/08/15)
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
08/11/2018 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776043/18
10/01/2017 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12586/17
09/09/2015 14:49 do Protocolo 712990/15
25/08/2015 17:18 do Protocolo 667715/15
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 8832/14 - DP
27/05/2014 11:12 do Protocolo 490242/14
13/01/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10566/13 - DP
27/09/2013 08:53 Termo de Entrega em Mãos 675/13
27/09/2013 08:53 Termo de Entrega em Mãos 674/13
23/05/2013 12:18 do Protocolo nº 433309/11, referente à Resposta ao ofício 119/11-ODL-DIJUR (peças 3 a 6).
23/05/2013 09:25 Documentos Juntados 4/4
23/05/2013 09:22 Documentos Juntados 3/4
23/05/2013 09:20 Documentos Juntados 2/4
23/05/2013 09:18 Documentos Juntados 1/4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8832/ 2014   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10566/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 390/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 830/2015
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5354/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 804/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3584/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2597/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2016 09:58 DP  
01/07/2016 13:23 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 118/2016 -
01/07/2016 12:36 GP  
01/07/2016 11:52 DG  
30/06/2016 16:31 COEX Informação nº 4768/2016 -
30/06/2016 16:31 COEX Informação nº 4769/2016 -
13/04/2016 13:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 390/2016 -
05/04/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 4192/2016 - baixa de responsabilidade Admissão de Pessoal. Decisão cumprida. Encerramento. Baixa de Responsabilidades.
10/09/2015 11:25 DICAP Parecer nº 3334/2016 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. ATENDIMENTO DOS ITENS DA R. DECISÃO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2015 17:57 DP  
26/05/2015 14:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 830/2015 -
25/05/2015 16:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 481/2015 -
24/11/2014 12:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1960/2015 -
17/09/2014 15:37 S2C Acórdão nº 5354/2014 -
17/09/2014 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2052/2014 -
19/08/2014 10:41 GASRVF  
30/07/2014 08:51 SMPjTC Parecer nº 11343/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária. Município de Paranavaí. Legalidade e registro, com determinações ao gestor.
21/07/2014 10:59 DICAP Parecer nº 9961/2014 - +AP @230 PELO REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO MPJTC.
10/04/2014 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 8832/2014 -
19/03/2014 08:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 804/2014 -
21/02/2014 12:52 DICAP Parecer nº 3261/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES E APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 87, I, "B", DA LOTC. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO ACERCA DA MULTA.
06/12/2013 16:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 899/2014 -
06/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10566/2013 -
06/11/2013 08:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3584/2013 -
30/10/2013 11:21 DICAP Parecer nº 22321/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
26/08/2013 15:35 DP  
22/08/2013 12:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2597/2013 -
19/08/2013 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18773/2013 -
23/05/2013 13:15 DICAP Parecer nº 17285/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
22/05/2013 13:45 DP Informação nº 9536/2013 -
22/07/2011 11:19 DICAP  
15/07/2011 12:42 DP  
09/02/2005 16:05 DP Processo em remessa externa
15/07/2004 15:20 DIJUR  

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