Processo 291448/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/04/2015 15:46
Autuado em 06/04/2015 15:46
Apensado ao Processo 517581/23 em 08/08/2023 12:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1991/2023 da Primeira Câmara, de 25/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2023 Acórdão   1991/ 2023 Irregular com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2023 Acórdão   1991/ 2023 Irregular com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor atual JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Gestor ordenador das despesas CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/02/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/02/20)
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/02/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/02/20)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/02/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/02/20)
Interessado CLAUDIO ROBERTO YAHIRO LICHESKI
Ex-Gestor GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CLAUDIA JACOB ROCKEMBACH (não credenciado, inclusão:24/08/23), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:24/08/23), LARISSA ANACLETO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:24/08/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:24/08/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:24/08/23), MARCELA SENISE DE OLIVEIRA MARTINS (credenciado, inclusão:24/08/23), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:24/08/23)
Ex-Gestor MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: BÁRBARA DE LUCCA OCAMPOS DA ROSA (credenciado, inclusão:08/08/23), FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:08/08/23), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:08/08/23)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
08/06/2020 17:50 do Protocolo 363648/20
19/03/2020 13:43 Recibo de Petição Intermediária - 186851/20, de 19/03/20 - Protocolo: 186851/20
19/02/2020 16:21 do Protocolo 110391/20
27/01/2020 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 46474/20, de 27/01/20 - Protocolo: 46474/20
17/01/2020 07:32 Devolução do Ofício - OCN - 4397/19 - DP
07/01/2020 07:51 AR do ofício OCN - 4398/19 - DP
10/12/2019 09:53 Recibo de Petição Intermediária - 830025/19, de 10/12/19 - Protocolo: 830025/19
22/11/2019 11:11 AR do Ofício OCN - 3955/2019 - DP
26/09/2019 17:17 do Protocolo 651945/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2020 Edital Diverso   9/ 2020   
DP  24/12/2019 Edital Diverso   102/ 2019   
DP  19/12/2019 Ofício de Contraditório   4397/ 2019   
DP  19/12/2019 Ofício de Contraditório   4398/ 2019   
DP  08/11/2019 Ofício de Contraditório   3955/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2023 3039 Despacho Processual Diverso nº 924/2023
25/07/2023 3028 Acórdão nº 1991/2023
06/07/2023 3015 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 10/07/2023
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 372/2020
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 197/2020
24/01/2020 2226 Edital Diverso nº 9/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 56/2020
06/01/2020 2212 Edital Diverso nº 102/2019
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1676/2019
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 2150/2019
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1341/2019
11/10/2019 2163 Termo de Redistribuição de Processo nº 1918/2019
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4620/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2023 22:04 DP  
03/08/2023 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 924/2023 -
26/07/2023 15:23 S1C  
26/07/2023 12:09 SMPJTC  
26/07/2023 10:26 2PC Ciência de Decisão nº 268/2023 -
26/07/2023 08:19 SMPjTC  
29/06/2023 17:03 S1C Acórdão nº 1991/2023 -
29/06/2023 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 188/2023 -
22/05/2023 12:39 GCMRMS  
19/05/2023 11:47 S1C Certidão de Sessão nº 154/2023 -
25/11/2022 09:10 GCDA  
24/11/2022 23:04 SMPJTC  
03/10/2022 10:45 2PC Parecer nº 799/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com recolhimento de recursos, aplicação de multas e recomendação.
30/09/2022 16:46 SMPjTC  
19/06/2020 13:01 CGM Instrução nº 4592/2022 -
08/04/2020 16:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 236/2020 -
04/04/2020 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 372/2020 -
02/03/2020 11:35 DP Informação nº 2437/2020 -
20/02/2020 13:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 197/2020 -
20/01/2020 17:01 DP Edital Diverso nº 9/2020 -
20/01/2020 17:01 DP Informação nº 1379/2020 -
20/01/2020 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 56/2020 -
18/12/2019 08:50 DP Edital Diverso nº 102/2019 -
18/12/2019 08:50 DP Informação nº 306/2020 -
18/12/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 4397/2019 -
18/12/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 4398/2019 -
12/12/2019 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1676/2019 -
06/11/2019 09:19 DP Informação nº 10307/2019 -
06/11/2019 09:19 DP Informação nº 9153/2019 -
06/11/2019 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 3955/2019 -
16/10/2019 09:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 2150/2019 -
16/10/2019 09:07 CGM Instrução nº 4189/2019 -
08/10/2019 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1341/2019 -
04/10/2019 11:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1918/2019 -
03/10/2019 14:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1033/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 715/2019 -
07/04/2015 14:00 COFIT  
06/04/2015 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4620/2015 -

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