Processo 291589/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 09:10
Autuado em 26/04/2018 09:10
Processo Rescindendo 291589/18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 774/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   774/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   774/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Gestor atual ROGERIO FRANCISCHINI
Gestor das Contas ROGERIO FRANCISCHINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/01/2020 10:59 607598/19 PEDIDO DE RESCISÃO
06/09/2019 17:47 607598/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2020 09:12 Protocolo SEFA Ofício 04/20
11/06/2018 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411835/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   654/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   4/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 124/2020
17/04/2019 2041 Acórdão nº 774/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1787/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 520/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 14:59 DP  
30/01/2020 11:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 124/2020 -
30/01/2020 10:24 DP Informação nº 672/2020 -
30/01/2020 09:23 GCILB  
16/05/2019 15:09 CMEX Certidão de Débito nº 504/2019 -
16/05/2019 15:09 CMEX Certidão de Débito nº 505/2019 -
16/05/2019 15:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 654/2019 -
16/05/2019 15:09 CMEX Informação nº 242/2020 -
16/05/2019 15:09 CMEX Informação nº 2644/2019 -
16/05/2019 15:09 CMEX Informação nº 2645/2019 -
16/05/2019 15:09 CMEX Informação nº 3657/2019 -
16/05/2019 15:09 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 4/2020 -
04/04/2019 11:42 S2C Acórdão nº 774/2019 -
04/04/2019 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2019 -
14/09/2018 14:55 GCILB  
14/09/2018 11:58 SMPJTC  
13/09/2018 11:49 1PC Parecer nº 846/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Tapejara. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
13/09/2018 08:43 SMPjTC  
13/06/2018 10:17 CGM Instrução nº 3339/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 08:49 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 520/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 262/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1787/2018 -

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