Processo 291627/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 19:34
Autuado em 27/04/2018 19:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2132/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2132/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/07/2019 Acórdão   2132/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
17/07/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
10/07/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual RUY FACANARIO
Gestor das Contas SERGIO AKIO KOBAYASHI
Procuradores: ELIANA ISABEL MABA MARTINEZ (não credenciado, inclusão:03/09/18)
Ex-Gestor SERGIO AKIO KOBAYASHI
Procuradores: ELIANA ISABEL MABA MARTINEZ (não credenciado, inclusão:03/09/18)

Juntadas
DataDescrição
30/08/2018 09:43 do Protocolo 605907/18
30/08/2018 09:25 do Protocolo 605893/18
30/07/2018 12:50 do Protocolo 527051/18
30/07/2018 12:27 do Protocolo 527043/18
18/07/2018 16:39 AR do ofício OCN - 2852/18 - DP
28/06/2018 13:52 Relatório de Fiscalização 2º Semestre 2017.pdf
28/06/2018 13:51 Relatório de Fiscalização 1º Semestre 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/09/2019 Instrução de Cobrança   1290/ 2019   
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2852/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2019 2117 Acórdão nº 2132/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2144/2018
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 256/2018
03/07/2018 1856 Despacho Processual Diverso nº 158/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 08:50 CMEX  
03/09/2019 08:50 CMEX  
03/09/2019 08:50 CMEX  
12/08/2019 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2019 -
12/08/2019 13:45 SMPJTC  
09/08/2019 14:59 3PC Ciência de Decisão nº 233/2019 -
09/08/2019 13:46 SMPjTC  
02/08/2019 13:04 STP Acórdão nº 2132/2019 -
11/07/2019 17:30 GCILB  
10/07/2019 16:20 STP Certidão de Adiamento nº 216/2019 -
08/10/2018 09:55 GCILB  
05/10/2018 17:13 SMPjTC  
24/09/2018 11:47 1SubPG Parecer nº 416/2018 - Prestação de Contas Anual. Regularidade com ressalva e recomendações.
21/09/2018 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1472/2018 -
17/09/2018 16:07 CGE Instrução nº 318/2018 -
04/09/2018 12:04 1ICE Informação nº 53/2018 -
03/09/2018 13:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 412/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
01/08/2018 14:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1681/2018 -
01/08/2018 13:47 CGE Despacho Processual Diverso nº 256/2018 - Devidamente formalizado.
28/06/2018 13:54 DP Informação nº 8048/2018 -
28/06/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2852/2018 -
03/05/2018 13:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 158/2018 -
03/05/2018 13:51 CGE Instrução nº 106/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2144/2018 -

Voltar a Consulta