Processo 291653/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 09:37
Autuado em 08/05/2013 09:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 989/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   989/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   989/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor ordenador das despesas DIOGO DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas MARCIO JOSE BORTOLUZZI
Gestor ordenador das despesas RODRIGO KOZAN XAVIER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE UNIVERSITARIOS DE QUARTO CENTENARIO
Representante legal OSVALDO ISHIKAWA
Representante legal REINALDO KRACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 11:42 do Protocolo 861640/14
05/09/2014 08:21 AR do ofício OCN - 14859/14 - DP
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13649/14 - DP
15/07/2014 13:12 do Protocolo 649918/14
11/07/2014 10:02 AR do ofício OCN - 11996/14 - DP
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 7646/14 - DP
12/03/2014 08:21 do Protocolo 202379/14
07/03/2014 08:01 Devolução do Ofício OCN - 2500/14 - DP
07/03/2014 08:01 Devolução do Ofício OCN - 2497/14 - DP
07/03/2014 00:05 do Protocolo 179555/14
28/02/2014 10:28 AR do ofício OCN - 2502/14 - DP
28/02/2014 10:28 AR do ofício OCN - 2503/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14859/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13649/ 2014   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11996/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7645/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7646/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2497/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2500/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2502/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2503/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 989/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6377/2017
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1204/2015
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 196/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10176/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
08/06/2018 09:53 CMEX Informação nº 844/2018 -
18/05/2018 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2018 -
17/05/2018 14:07 SMPJTC  
11/05/2018 10:30 2PC Ciência de Decisão nº 123/2018 -
10/05/2018 14:45 SMPjTC  
26/04/2018 14:30 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 207/2018 -
19/02/2018 16:24 GCILB  
16/02/2018 10:06 SMPJTC  
17/01/2018 10:29 2PC Parecer nº 70/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas. Regularidade com ressalva e recomendação.
16/01/2018 17:29 SMPjTC  
23/07/2015 13:15 COFIT Instrução nº 1110/2017 -
09/09/2014 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1204/2015 -
07/02/2014 07:13 DP Informação nº 13023/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Informação nº 14580/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Informação nº 15543/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Informação nº 5937/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11996/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 13649/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 14859/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 2497/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 2500/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 2502/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 2503/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 7645/2014 -
07/02/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 7646/2014 -
08/05/2013 19:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 196/2014 -
08/05/2013 19:29 DAT Instrução nº 1082/2014 -
08/05/2013 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10176/2013 -

Voltar a Consulta