Processo 291749/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/04/2024 09:10
Autuado em 25/04/2024 09:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1198/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1198/ 2024 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2024 Acórdão   1198/ 2024 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor atual CONRADO ANGELO SCHELLER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2024 3206 Acórdão nº 1198/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
29/04/2024 3198 Termo de Distribuição de Processo nº 2807/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2024 14:02 DP  
13/05/2024 12:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2024 -
13/05/2024 11:36 SMPJTC  
10/05/2024 10:29 7PC Ciência de Decisão nº 222/2024 -
10/05/2024 10:22 SMPjTC  
09/05/2024 11:03 STP  
08/05/2024 17:22 DG Informação nº 50/2024 -
08/05/2024 16:20 STP Acórdão nº 1198/2024 -
08/05/2024 16:20 STP Certidão de inclusão de processo nº 98/2024 -
06/05/2024 09:23 GCILB  
03/05/2024 19:54 SMPJTC  
29/04/2024 10:27 7PC Parecer nº 327/2024 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento, cf. CGM.
29/04/2024 09:34 SMPjTC  
26/04/2024 15:45 CMEX Informação nº 1670/2024 -
25/04/2024 11:15 CGM Instrução nº 1566/2024 -
25/04/2024 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2807/2024 -

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