Processo 291811/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/07/2012 19:17
Autuado em 27/07/2012 19:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3928/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3928/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
28/11/2012 Acórdão   3928/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA
Gestor atual JAMES GILSON BERLIM
Gestor das Contas JAMES GILSON BERLIM

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98100/14
11/02/2014 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97723/14
13/03/2013 08:18 Devolução oficio IDC -87 /13 - DEX
19/09/2012 14:50 do Protocolo 635669/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/08/2012 Ofício de Contraditório   1673/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 670/2014
10/12/2012 544 Acórdão nº 3928/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1730/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12165/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2014 09:51 DP  
17/02/2014 16:19 DEX Informação nº 946/2014 -
14/02/2014 12:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 128/2014 -
11/02/2014 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 670/2014 -
21/01/2013 14:13 DEX Certidão de Débito nº 64/2013 -
21/01/2013 14:13 DEX Certidão de Débito nº 65/2013 -
21/01/2013 14:13 DEX Instrução de Cobrança nº 87/2013 -
21/01/2013 14:13 DEX Instrução de Cobrança nº 88/2013 -
21/01/2013 14:13 DEX Informação nº 320/2013 -
21/01/2013 14:13 DEX Informação nº 321/2013 -
21/01/2013 14:13 DEX Informação nº 745/2013 -
21/01/2013 14:13 DEX Instrução nº 198/2014 -
21/01/2013 14:13 DEX Instrução nº 199/2014 -
30/11/2012 14:13 S2C Acórdão nº 3928/2012 -
30/11/2012 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2013 -
30/11/2012 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2185/2012 -
01/11/2012 17:38 GCNB  
24/10/2012 13:21 SMPjTC Parecer nº 16988/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Fundação de Cultura de Paranaguá. Exercício de 2011. Regularidade com ressalva. Multa.
08/08/2012 14:35 DCM Instrução nº 3786/2012 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/08/2012 14:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1673/2012 -
06/08/2012 18:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1711/2012 -
06/08/2012 18:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1730/2012 -
30/07/2012 11:51 DCM Instrução nº 3009/2012 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
27/07/2012 19:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12165/2012 -

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