Processo 291961/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 00:03
Autuado em 26/04/2018 00:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3609/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3609/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão   3609/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor atual QUEILA LOVATO
Gestor das Contas QUEILA LOVATO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 16:02 do Protocolo 437435/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3609/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1776/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 815/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 16:34 DP  
12/02/2019 17:15 CMEX Informação nº 1076/2019 -
09/01/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2019 -
09/01/2019 13:04 SMPJTC  
17/12/2018 12:08 6PC Ciência de Decisão nº 376/2018 -
17/12/2018 09:45 SMPjTC  
29/11/2018 14:24 S2C  
19/09/2018 13:28 GCILB  
19/09/2018 12:08 SMPJTC  
18/09/2018 11:21 6PC Parecer nº 502/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
17/09/2018 14:53 SMPjTC  
25/06/2018 11:07 CGM Instrução nº 3452/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:19 DP  
26/04/2018 09:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 815/2018 -
26/04/2018 09:35 CGM Instrução nº 504/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 00:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1776/2018 -

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