Processo 292190/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 15:46
Autuado em 02/04/2014 15:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2296/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2296/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/05/2015 Acórdão   2296/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor ordenador das despesas EODELVIO CORSATO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPORÃ
Representante legal ASCANIO ANTONIO DE PAULA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Acórdão nº 2296/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6759/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 08:21 DP  
17/06/2015 11:13 DEX Informação nº 4020/2015 -
20/05/2015 15:02 S2C Acórdão nº 2296/2015 -
20/05/2015 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1593/2015 -
16/04/2015 13:20 GCNB  
16/03/2015 11:09 SMPjTC Parecer nº 4908/2015 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Impropriedades convertidas em recomendação. Instrução da DAT pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 6/2015 -
03/04/2014 02:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6759/2014 -

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