Processo 292275/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 07:51
Autuado em 26/04/2018 07:51
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2512/2019 da Segunda Câmara, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2512/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2019 Acórdão   2512/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Gestor das Contas PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
25/07/2018 13:42 do Protocolo 520839/18
06/07/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480993/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 435/2019
10/09/2019 2140 Acórdão nº 2512/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1777/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 446/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 964/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 17:35 DP  
08/10/2019 16:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 435/2019 -
07/10/2019 15:50 CMEX Informação nº 6090/2019 -
17/09/2019 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2019 -
16/09/2019 16:58 SMPJTC  
13/09/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 300/2019 -
12/09/2019 11:31 SMPjTC  
28/08/2019 15:29 S2C  
03/07/2019 10:39 GASRVF  
03/07/2019 10:11 S2C Certidão de Sessão nº 272/2019 -
04/12/2018 16:23 GASRVF  
03/12/2018 15:55 SMPJTC  
28/11/2018 11:46 4PC Parecer nº 927/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
27/11/2018 14:03 SMPjTC  
26/07/2018 14:02 CGM Instrução nº 4733/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/07/2018 13:38 DP  
10/07/2018 08:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 446/2018 -
28/05/2018 09:23 DP Informação nº 7042/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 964/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Instrução nº 736/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 07:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1777/2018 -

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