Processo 292512/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2012 17:30
Autuado em 08/05/2012 17:30
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3081/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3081/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3081/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:01/09/20), ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:23/06/16), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:23/06/16), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:23/06/16), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:23/06/16)
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SABÁUDIA
Interessado EDILEUZI GOMES DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2020 15:47 do Protocolo 560362/20
23/06/2016 11:45 do Protocolo 520343/16
03/02/2014 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72992/14
19/12/2013 13:07 AR do ofício OCN - 10378/13 - DP
19/12/2013 13:07 AR do ofício OCN - 10376/13 - DP
19/12/2013 13:07 AR do ofício OCN - 10383/13 - DP
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos
15/10/2012 17:13 do Protocolo 704091/12
15/10/2012 17:03 do Protocolo 703940/12
27/09/2012 10:30 Juntada de AR Ofício 4509 /12-OCN-DAT
27/09/2012 10:28 Juntada de AR Ofício 4510 /12-OCN-DAT
27/09/2012 10:25 Juntada de AR Ofício 4511 /12-OCN-DAT
27/09/2012 10:21 Juntada de AR Ofício 4513 /12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10376/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10378/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10383/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 320/2021
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1187/2020
22/09/2020 2386 Termo de Redistribuição de Processo nº 257/2020
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1641/2016
26/05/2014 887 Acórdão nº 3081/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2981/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2094/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9318/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 14:00 CMEX  
18/03/2021 11:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 320/2021 -
23/09/2020 15:53 CMEX Informação nº 1219/2021 -
23/09/2020 15:53 CMEX Instrução nº 114/2021 -
18/09/2020 12:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1187/2020 -
03/09/2020 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 257/2020 -
24/06/2016 18:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 562/2020 -
24/06/2016 18:01 CMEX Informação nº 1464/2019 -
23/06/2016 17:45 DP Informação nº 11784/2016 -
23/06/2016 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1641/2016 -
23/06/2014 10:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 952/2016 -
19/05/2014 16:38 S2C Acórdão nº 3081/2014 -
19/05/2014 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1187/2014 -
08/04/2014 10:01 GCNB  
03/04/2014 11:56 SMPjTC Parecer nº 4818/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela irregularidade das contas.
04/02/2014 13:41 DAT Instrução nº 3263/2014 - CÓD.: @1
02/12/2013 16:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 535/2014 -
02/12/2013 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 10376/2013 -
02/12/2013 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 10378/2013 -
02/12/2013 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 10383/2013 -
15/10/2013 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2981/2013 -
11/10/2013 11:45 SMPjTC Parecer nº 16175/2013 - irregularidade com aplicação de multa Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela irregularidade com aplicação de multa.
28/09/2012 15:09 DAT Instrução nº 3199/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE ACS E ACE POR CONVÊNIO E IRREGULARIDADES NA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
10/09/2012 11:43 DP  
06/09/2012 07:40 DAT Ofício de Contraditório nº 4509/2012 -
06/09/2012 07:40 DAT Ofício de Contraditório nº 4510/2012 -
06/09/2012 07:40 DAT Ofício de Contraditório nº 4511/2012 -
06/09/2012 07:40 DAT Ofício de Contraditório nº 4513/2012 -
04/09/2012 10:27 DP Informação nº 8053/2012 -
03/09/2012 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2775/2012 -
31/08/2012 12:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2073/2012 -
31/08/2012 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2094/2012 -
21/05/2012 17:57 DAT Instrução nº 4250/2012 - Concessão de Contraditório.
08/05/2012 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9318/2012 -

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