Processo 292719/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:06
Autuado em 27/04/2017 17:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1952/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1952/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2019 Acórdão   1952/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2017 Acórdão   4776/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Gestor atual NATALINO AVANCE DE SOUZA
Gestor das Contas NATALINO AVANCE DE SOUZA
Interessado ANTONIO APARECIDO TEIXEIRA
Procuradores: ANDREA DOMINGUES FAVARIM (credenciado, inclusão:18/03/19)
Interessado ANTONIO CARLOS CARNASCIALI GOULART
Interessado JOÃO LUIZ BUSO
Procuradores: ANDREA DOMINGUES FAVARIM (credenciado, inclusão:18/03/19)
Interessado SONIA DE BRITO BARBOSA
Procuradores: ANDREA DOMINGUES FAVARIM (credenciado, inclusão:18/03/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2019 14:27 77607/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 09:56 Devolução do Ofício OCN - 275/2019 - DP
14/03/2019 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160437/19
11/03/2019 17:24 do Protocolo 152442/19
27/02/2019 09:03 do Protocolo 122039/19
25/02/2019 09:44 AR do Ofício OCN - 274/2019 - DP
22/02/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 277/2019 - DP
22/02/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 276/2019 - DP
09/02/2018 08:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77607/18
05/10/2017 15:12 do Protocolo 720842/17
05/10/2017 08:53 do Protocolo 717108/17
06/09/2017 11:13 do Protocolo 651522/17
03/08/2017 16:43 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
03/08/2017 16:42 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   274/ 2019   
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   275/ 2019   
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   276/ 2019   
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   277/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1952/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 283/2019
06/02/2019 1994 Despacho Processual Diverso nº 61/2019
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 400/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4776/2017
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 2079/2017
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 142/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2997/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 14:38 DP  
12/08/2019 08:33 CMEX Informação nº 4527/2019 -
23/07/2019 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2019 -
22/07/2019 16:16 SMPJTC  
18/07/2019 10:48 2PC Ciência de Decisão nº 223/2019 -
18/07/2019 08:57 SMPjTC  
11/07/2019 16:38 STP  
06/05/2019 11:21 GCDA  
06/05/2019 10:58 SMPJTC  
22/04/2019 11:14 3PC Parecer nº 220/2019 - Prestação de Contas da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas, com ressalva.
17/04/2019 12:06 SMPjTC  
11/04/2019 13:23 CGE Instrução nº 196/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
22/03/2019 11:58 7ICE Instrução nº 16/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2016. NULIDADE DECLARADA DO ACÓRDÃO 4776/16 - PLENO. ABERTURA DE CONTRADITÓRIO AOS INTERESSADOS. MANIFESTAÇÕES COINCIDENTES AS DA ENTIDADE. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS.
20/03/2019 13:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 32/2019 - Submetido ao Setor competente.
04/02/2019 15:40 DP Informação nº 1960/2019 -
04/02/2019 15:40 DP Informação nº 752/2019 -
04/02/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 274/2019 -
04/02/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 275/2019 -
04/02/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 276/2019 -
04/02/2019 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 277/2019 -
28/01/2019 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 61/2019 -
28/01/2019 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 283/2019 -
01/03/2018 16:44 DP  
09/02/2018 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 400/2018 -
15/01/2018 09:52 STP  
15/01/2018 08:25 SMPJTC  
12/01/2018 10:47 3PC Ciência de Decisão nº 5/2018 -
11/01/2018 12:20 SMPjTC  
13/12/2017 15:05 STP Acórdão nº 4776/2017 -
13/11/2017 13:41 GCNB  
08/11/2017 12:00 SMPjTC Parecer nº 8671/2017 - Regularidade com ressalva. regularidade com ressalva.
31/10/2017 09:21 COFIE Instrução nº 457/2017 -
09/10/2017 15:47 7ICE Informação nº 57/2017 -
06/10/2017 16:31 COFIE Despacho Processual Diverso nº 215/2017 -
13/09/2017 16:33 DP  
06/09/2017 18:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2079/2017 -
03/08/2017 16:44 DP Informação nº 12157/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 142/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 322/2017 -
02/05/2017 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2997/2017 -

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