Processo 292823/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 17:12
Autuado em 03/04/2014 17:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1105/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1105/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1105/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor ordenador das despesas MIGUEL KALINOSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RONCADOR
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITARIO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE RONCADOR
Representante legal MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Interessado SORAYA ELIZABETE GUIMARAES SANTOS

Juntadas
DataDescrição
23/01/2015 09:44 do Protocolo 53097/15
21/01/2015 09:54 do Protocolo 45590/15
19/12/2014 11:32 do Protocolo 1158573/14
18/12/2014 08:43 AR do ofício OCN - 18861/14 - DP
18/12/2014 08:43 AR do ofício OCN - 18858/14 - DP
17/12/2014 19:53 do Protocolo 1152656/14
01/12/2014 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1094370/14
28/11/2014 10:22 Devolução do Ofício - OCN - 17947/14 - DP
28/11/2014 10:22 Devolução do Ofício - OCN - 17945/14 - DP
17/11/2014 07:53 AR do ofício OCN - 17948/14 - DP
29/10/2014 11:29 do Protocolo 982773/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18858/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18861/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17948/ 2014 10/11/2014 
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17945/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17947/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17948/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1105/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 640/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4622/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7107/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2021 10:32 DP  
07/07/2021 15:47 CMEX Informação nº 3067/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1105/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 132/2021 -
26/03/2021 23:49 GCAML  
26/03/2021 17:21 SMPJTC  
23/03/2021 10:37 7PC Parecer nº 194/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com aposição de ressalvas e expedição de recomendação, cf. CGM.
22/03/2021 16:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 468/2021 -
24/02/2015 14:38 COFIT  
30/01/2015 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 60/2015 -
04/11/2014 07:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 266/2015 -
04/11/2014 07:32 DP Informação nº 1351/2015 -
04/11/2014 07:32 DP Informação nº 20016/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17945/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17947/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17948/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 18858/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 18861/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 640/2015 -
07/04/2014 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 4600/2014 -
07/04/2014 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 4622/2014 -
07/04/2014 14:10 DAT Instrução nº 8007/2014 -
04/04/2014 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7107/2014 -

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