Processo 292912/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 17:19
Autuado em 02/04/2014 17:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 973/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   973/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2018 Acórdão   973/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANIVALDO MOREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORTIGUEIRA
Representante legal LOURDES BANACH
Interessado RODRIGO FIDELIS DE MELO
Interessado SEBASTIAO CASTORINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 16:34 do Protocolo 757842/14
18/08/2014 14:11 do Protocolo 757710/14
24/07/2014 17:46 do Protocolo 682362/14
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11752/14 - DP
30/06/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11755/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11754/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11752/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11754/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11755/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 973/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2107/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1818/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2375/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6789/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2018 15:32 DP  
06/06/2018 17:47 CMEX Informação nº 815/2018 -
11/05/2018 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2018 -
11/05/2018 15:00 SMPJTC  
11/05/2018 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 120/2018 -
10/05/2018 14:40 SMPjTC  
25/04/2018 15:42 S2C Acórdão nº 973/2018 -
01/11/2017 12:19 GCAML  
28/09/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 8506/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Análise de contraditório. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva das contas.
15/09/2014 14:46 COFIT Instrução nº 784/2017 -
29/08/2014 12:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2107/2014 -
07/08/2014 18:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5222/2014 -
07/08/2014 18:53 DP Informação nº 15065/2014 -
28/07/2014 15:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1818/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 13049/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11752/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11754/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11755/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 2375/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 4954/2014 -
03/04/2014 03:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6789/2014 -

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