Processo 293004/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2012 12:45
Autuado em 18/05/2012 12:45
Oficio de encaminhamento 005/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6772/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6772/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014 Acórdão   6772/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA
Interessado JOSE CARLOS DELLA BIANCA JUNIOR
Interessado MARCO AURELIO MANCINI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 17:31 do Protocolo 742721/14
01/08/2014 08:44 AR do ofício OCN - 13163/14 - DP
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 11076/14 - DP
15/01/2013 13:01 AR de devolução de autos
05/12/2012 13:21 Devolução de Autos
12/06/2012 12:07 do Protocolo nº 38361-5/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13163/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11076/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3200/2014
17/11/2014 1008 Acórdão nº 6772/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1233/2014
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 516/2013
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 579/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10108/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 08:48 DP  
17/12/2014 12:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3200/2014 -
08/12/2014 10:07 DEX Informação nº 8151/2014 -
24/11/2014 08:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2338/2014 -
18/11/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2646/2014 -
10/11/2014 15:49 S2C  
20/08/2014 10:56 GCILB  
14/08/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 11314/2014 - Regularidade. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. Instrução.
13/08/2014 10:53 DAT Instrução nº 6066/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
01/08/2014 10:48 DP  
01/08/2014 10:46 DAT  
27/05/2014 19:29 DP Informação nº 11935/2014 -
27/05/2014 19:29 DP Ofício de Contraditório nº 13163/2014 -
21/05/2014 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1233/2014 -
15/05/2014 17:07 SMPjTC Parecer nº 6963/2014 - pela intimação do responsavel Pela intimação do Gestor das Contas, Sr. José Carlos Dellabianca Junior, para os fins dispostos no corrente opinativo.
25/06/2013 08:59 DAT Instrução nº 4421/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS COM VALOR SUPERIOR AO PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO. DIVERGÊNCIA NO PREENCHIMENTO DO FORMULARIO DAT05A. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
25/04/2013 18:09 DP  
23/04/2013 15:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 516/2013 -
15/06/2012 18:24 DAT Instrução nº 1179/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESPESAS COM VALOR SUPERIOR AO PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO E VALOR DAS DESPESAS COM PESSOAL SUPERIOR AO CONSTANTE DOS EXTRATOS BANCÁRIOS. IRREGULARIDADE DA
13/06/2012 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 579/2012 -
01/06/2012 17:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1426/2012 -
18/05/2012 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10108/2012 -

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